Cumprimento de sentença 0803136-86.2019.8.10.0022 - TJMA

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 09:35

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:42

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 22:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:52

Juntada de certidão de juntada

23/08/2022, 09:04

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ANTONIO DA SILVA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) PARTE RÉ: INSS FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730, para conhecimento e/ou manifestação, conforme despacho/decisão/sentença ID nº 74013395, a seguir transcrito: "DESPACHO Considerando o depósito judicial feito pelo INSS (Id 73223649), expeça(m)-se alvará(s) para liberar os valores, nos termos pleiteados em Id 73498762, com as cautelas de praxe e observância dos normativos regentes. Após, inexistindo outras providências a serem adotadas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Cumpra-se.". Açailândia - MA, 19 de agosto de 2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0803136-86.2019.8.10.0022 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão

15/08/2022, 10:00

Juntada de petição

11/08/2022, 08:56

Juntada de petição

11/08/2022, 08:53

Juntada de petição

08/08/2022, 16:02

Juntada de petição

20/07/2022, 11:37

Juntada de petição

15/07/2022, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 17:16

Juntada de Ofício

20/06/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 09:53

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:05

Juntada de petição

11/11/2021, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

05/10/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 17:04

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2021, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2021, 22:53

Juntada de Certidão

02/10/2021, 22:52

Juntada de Certidão

02/10/2021, 22:49

Outras Decisões

23/09/2021, 16:27

Conclusos para despacho

05/08/2021, 08:29

Transitado em Julgado em 30/07/2021

05/08/2021, 08:29

Juntada de petição

03/08/2021, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 22:48

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 06/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 10:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/05/2021, 10:05

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 16:32

Juntada de termo

15/04/2021, 16:31

Juntada de Certidão

10/02/2021, 10:16

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:51

Publicado Intimação em 01/02/2021.

04/02/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 10:10

Juntada de petição

28/01/2021, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:50

Conclusos para decisão

09/11/2020, 08:17

Juntada de termo

09/11/2020, 08:17

Juntada de Petição

29/10/2020, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 17:57

Conclusos para decisão

30/09/2020, 11:02

Juntada de termo

30/09/2020, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2020, 17:29

Declarada incompetência

03/09/2020, 16:32

Conclusos para decisão

04/05/2020, 23:23

Juntada de termo

04/05/2020, 23:23

Juntada de Petição

04/05/2020, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:23

Conclusos para decisão

05/11/2019, 10:35

Juntada de termo

05/11/2019, 10:34

Juntada de petição

14/10/2019, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 08:12

Juntada de Ato ordinatório

14/10/2019, 08:11

Juntada de contestação

30/09/2019, 17:00

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 16:25

Conclusos para despacho

26/07/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 09:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 30/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

Juntada de certidão de juntada

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

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