Apelação Cível 0835107-26.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI

CNPJ

Autor

SILVIO HIDEO TAKAYAMA

CPF

Autor

CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

ANTONIO NICOLAU JUNIOR

CPF

Reu

KRISTTINA LOPES DE CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO BENINE DOS REIS

OAB/MA 16348·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NICOLAU JUNIOR

OAB/MA 3480·CPF·Representa: Réu

AIDA LOBATO FRAZAO

OAB/MA 7811·CPF·Representa: Réu

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO

OAB/MA 2905·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI

CNPJ

Autor

SILVIO HIDEO TAKAYAMA

CPF

Autor

CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Terceiro

ANTONIO NICOLAU JUNIOR

CPF

Reu

KRISTTINA LOPES DE CALDAS

CPF

Reu

VIOLETA ITAPARY NICOLAU

CPF

Reu

BARBARA HELIODORA ITAPARY NICOLAU

CPF

Reu

TITO LIVIO ITAPARY NICOLAU

CPF

Reu

DARIO ITAPARY NICOLAU

CPF

Reu

CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Reu

Advogados / Representantes(8)

SANDRO BENINE DOS REIS

OAB/MA 16348·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NICOLAU JUNIOR

OAB/MA 3480·CPF·Representa: Réu

AIDA LOBATO FRAZAO

OAB/MA 7811·CPF·Representa: Réu

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO

OAB/MA 2905·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ

OAB/MA 3806·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO FEITOSA CARVALHO GOMES

OAB/CE 13398·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/12/2022, 00:11

Baixa Definitiva

17/12/2022, 00:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2022, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 10:18

Recurso Especial não admitido

18/11/2022, 15:01

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:01

Juntada de termo

13/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de CCB BRASIL - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:40

Juntada de contrarrazões

11/10/2022, 16:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 09:10

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:04

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/12/2022, 00:11

Baixa Definitiva

17/12/2022, 00:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/12/2022, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/11/2022, 10:18

DECISÃO

•18/11/2022, 15:01

23/11/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 10:18

Recurso Especial não admitido

18/11/2022, 15:01

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:01

Juntada de termo

13/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de CCB BRASIL - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:40

Juntada de contrarrazões

11/10/2022, 16:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 09:10

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:04

Decorrido prazo de CCB BRASIL - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/09/2022, 18:42

Juntada de recurso especial (213)

15/09/2022, 13:24

Juntada de petição

31/08/2022, 11:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:30

Não conhecido o recurso de Apelação de CCB BRASIL - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A (APELADO)

19/08/2022, 11:49

Conhecido o recurso de COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI - CNPJ: 01.733.629/0001-03 (APELANTE) e não-provido

19/08/2022, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2022, 16:11

Juntada de parecer

12/08/2022, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2022, 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022, 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2020, 14:06

Juntada de parecer

19/02/2020, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 21:26

Recebidos os autos

02/08/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 13:26

Conclusos para decisão

02/08/2019, 13:26

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/08/2022, 12:30

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 11:49

DESPACHO

•09/12/2019, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 12:14

DECISÃO

•03/06/2019, 16:16

DESPACHO

•26/03/2019, 10:05

SENTENÇA

•13/02/2019, 12:10

DECISÃO

•12/12/2018, 11:11

DESPACHO

•27/11/2018, 10:35

DESPACHO

•01/10/2018, 12:09

DESPACHO

•25/09/2018, 11:36

DECISÃO

•23/05/2018, 08:16

DESPACHO

•28/02/2018, 12:08

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/11/2022, 10:18

DECISÃO

•18/11/2022, 15:01

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/08/2022, 12:30

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 11:49

DESPACHO

•09/12/2019, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 12:14

DECISÃO

•03/06/2019, 16:16

DESPACHO

•26/03/2019, 10:05

SENTENÇA

•13/02/2019, 12:10

DECISÃO

•12/12/2018, 11:11

DESPACHO

•27/11/2018, 10:35

DESPACHO

•01/10/2018, 12:09

DESPACHO

•25/09/2018, 11:36

DECISÃO

•23/05/2018, 08:16

DESPACHO

•28/02/2018, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2017, 14:07

DESPACHO

•19/10/2017, 17:16