Procedimento Comum Cível 0800594-04.2020.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

VANUZA FERREIRA GARCIA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VANUZA FERREIRA GARCIA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:31

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 14:14

Juntada de Certidão

04/01/2026, 12:59

Conclusos para despacho

04/01/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Juntada de petição

06/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 11:45

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 09:30, Vara Única de Urbano Santos.

18/06/2025, 10:37

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:33

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:31

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2026, 14:14

Juntada de Certidão

04/01/2026, 12:59

Conclusos para despacho

04/01/2026, 12:59

Documentos

Petição

•29/04/2026, 16:33

Documento Diverso

•29/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Juntada de petição

06/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 11:45

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 09:30, Vara Única de Urbano Santos.

18/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

21/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.

21/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 08:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:30, Vara Única de Urbano Santos.

09/04/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

31/10/2024, 17:45

Juntada de Certidão

18/10/2024, 04:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 09:00, Vara Única de Urbano Santos.

17/10/2024, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 09:00, Vara Única de Urbano Santos.

26/07/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:03

Conclusos para despacho

16/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:04

Juntada de petição

03/11/2023, 09:27

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 18:12

Outras Decisões

22/06/2023, 11:14

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:45

Juntada de Certidão

16/09/2022, 15:44

Juntada de réplica à contestação

13/09/2022, 14:05

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VANUZA FERREIRA GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o provimento 22/2018 - CGJ, art. 1º, item XIII, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação, apresentada, ID: 74345409. O presente ato serve como mandado de intimação para os devidos fins. Urbano Santos, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Maria Lucia Sousa Simões Servidora Judicial Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo nº 0800594-04.2020.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 17:09

Juntada de Certidão

29/08/2022, 17:08

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:58

Juntada de contestação

22/08/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VANUZA FERREIRA GARCIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800594-04.2020.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Em razão da previsão do art. 334, § 4o, II, do CPC, fica dispensada a designação de audiência de conciliação. Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de 30 dias, contestar os termos da inicial(CPC, art. 335 c/c art. 183. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:40

Conclusos para despacho

26/05/2020, 14:46

Conclusos para despacho

04/05/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 09:31

Decisão

•25/02/2026, 14:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/06/2025, 10:37

Despacho

•07/04/2025, 15:57

Despacho

•15/07/2024, 18:03

Decisão

•09/10/2023, 18:12

Decisão

•22/06/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 17:08

Despacho

•18/08/2022, 17:40