Cumprimento de sentença 0800807-63.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

MARIA EDILEUZA DA CONCEICAO REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:59

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 10:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/01/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:14

Juntada de Certidão

27/08/2025, 18:14

Juntada de petição

27/08/2025, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2025, 10:04

Outras Decisões

07/08/2025, 13:19

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:58

Juntada de petição

04/04/2025, 15:41

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:59

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 15:15

Decisão

•07/08/2025, 13:19

15/01/2026, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 10:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/01/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:14

Juntada de Certidão

27/08/2025, 18:14

Juntada de petição

27/08/2025, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2025, 10:04

Outras Decisões

07/08/2025, 13:19

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:58

Juntada de petição

04/04/2025, 15:41

Juntada de Certidão

06/02/2025, 09:45

Expedição de informações pessoalmente.

10/01/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 20:24

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:29

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:44

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DA CONCEICAO REIS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:21

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DA CONCEICAO REIS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:18

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DA CONCEICAO REIS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:16

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA DA CONCEICAO REIS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:16

Conclusos para despacho

24/06/2024, 17:49

Expedição de informações pessoalmente.

12/03/2024, 08:54

Juntada de petição

21/11/2023, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 11:27

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:26

Juntada de Certidão

03/10/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:58

Juntada de contrarrazões

18/07/2023, 21:37

Juntada de petição

01/06/2023, 18:18

Juntada de petição

31/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:43

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:45

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 13:06

Julgado procedente o pedido

02/05/2023, 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 09:40, Vara Única de Anajatuba.

02/05/2023, 10:04

Juntada de petição

19/04/2023, 12:00

Juntada de petição

19/04/2023, 11:58

Juntada de petição

13/03/2023, 10:31

Juntada de petição

10/03/2023, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2023 09:40 Vara Única de Anajatuba.

09/03/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 09:44

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.

22/11/2022, 15:51

Juntada de petição

14/09/2022, 15:04

Juntada de petição

12/09/2022, 14:39

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114. Processo n°: 0800807-63.2019.8.10.0067 Ação: [Auxílio-Doença Previdenciário] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Intimo as partes, por intermédio de seus procuradores para no prazo de 15 dias sucessivamente, se manifestarem acerca do Laudo Pericial juntado nos autos. Anajatuba/MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Titular

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 12:40

Juntada de Certidão

19/08/2022, 12:36

Juntada de laudo pericial

16/08/2022, 10:07

Juntada de petição

11/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:50

Expedição de informações pessoalmente.

22/06/2022, 14:23

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:21

Juntada de petição

29/03/2022, 14:31

Juntada de petição

16/03/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:27

Conclusos para despacho

10/03/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:16

Conclusos para decisão

28/04/2020, 08:33

Juntada de Certidão

28/04/2020, 08:33

Juntada de petição

27/04/2020, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 08:40

Juntada de ato ordinatório

23/04/2020, 08:35

Juntada de CONTESTAÇÃO

22/04/2020, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 18:55

Conclusos para despacho

26/09/2019, 16:55

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 14:13

Documento Diverso

•04/04/2025, 15:41

Despacho

•07/12/2024, 20:24

Despacho

•30/09/2024, 18:44

Despacho

•17/08/2023, 14:15

Petição

•01/06/2023, 18:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/05/2023, 10:04

Despacho

•08/03/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 12:36

Despacho

•10/03/2022, 17:27

Despacho

•21/02/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 08:35

Despacho

•12/02/2020, 18:55