Cumprimento de sentença 0801920-45.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

DORACI LOPES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 10722·CPF·Representa: Autor

FILIPE BORGES ALENCAR

OAB/MA 14627·CPF·Representa: Autor

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO

OAB/PI 10449·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

DORACI LOPES DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 10722·CPF·Representa: Autor

FILIPE BORGES ALENCAR

OAB/MA 14627·CPF·Representa: Autor

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO

OAB/PI 10449·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/05/2026.

20/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

20/05/2026, 01:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2026, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:22

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:12

Juntada de Certidão

31/07/2025, 15:12

Juntada de petição

31/07/2025, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 11:24

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:21

Juntada de petição

31/07/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 19/05/2026.

20/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

20/05/2026, 01:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2026, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:24

15/05/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:22

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:12

Juntada de Certidão

31/07/2025, 15:12

Juntada de petição

31/07/2025, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 11:24

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:21

Juntada de petição

31/07/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/07/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 08:55

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Juntada de petição

04/07/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 11:35

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:35

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:35

Juntada de despacho

27/06/2025, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/08/2023, 16:45

Juntada de termo

16/08/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:53

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão

15/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:32

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:55

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:55

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 13:08

Juntada de Certidão

18/07/2023, 13:07

Juntada de Certidão

18/07/2023, 13:06

Juntada de apelação

18/07/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 11:05

Julgado procedente o pedido

21/06/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 11:25

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:55

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:55

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:52

Juntada de petição

01/09/2022, 15:37

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: DORACI LOPES DE OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS (OAB 10722-PI), FILIPE BORGES ALENCAR (OAB 14627-A-MA), ALESSON SOUSA GOMES CASTRO (OAB 10449-PI) Requerido: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505-PR) DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sem requerimento de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 18 de agosto de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801920-45.2019.8.10.0037

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 22:38

Conclusos para despacho

26/08/2021, 17:05

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:14

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:14

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 15:49

Juntada de ato ordinatório

26/02/2021, 15:48

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:04

Decorrido prazo de FILIPE BORGES ALENCAR em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 04:04

Decorrido prazo de ALESSON SOUSA GOMES CASTRO em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 01:15

Juntada de petição

02/08/2019, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 14:30

Juntada de contestação

23/07/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 17:24

Conclusos para decisão

19/06/2019, 21:45

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 21:45

Despacho

•08/07/2025, 08:55

Petição

•04/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:35

Acórdão

•30/05/2025, 10:56

Despacho

•05/08/2024, 16:12

Acórdão

•15/07/2024, 20:25

Despacho

•14/12/2023, 17:49

Decisão

•18/11/2023, 17:02

Despacho

•21/08/2023, 11:20

Despacho

•16/08/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:08

Todos os documentos(20)

Despacho

•14/05/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:24

Despacho

•08/07/2025, 08:55

Petição

•04/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:35

Acórdão

•30/05/2025, 10:56

Despacho

•05/08/2024, 16:12

Acórdão

•15/07/2024, 20:25

Despacho

•14/12/2023, 17:49

Decisão

•18/11/2023, 17:02

Despacho

•21/08/2023, 11:20

Despacho

•16/08/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:07

Sentença

•21/06/2023, 11:55

Despacho

•18/08/2022, 22:38

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 15:48

Despacho

•25/06/2019, 17:24