Procedimento Comum Cível 0005830-03.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0005830-03.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 16/06/2022

30/06/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 07:53

Conclusos para despacho

17/01/2023, 17:47

Juntada de petição

24/08/2022, 18:14

Juntada de petição

24/08/2022, 15:27

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005830-03.2014.8.10.0001. AUTOR: LUIS MARTINS DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO VERISSIMO DA SILVA - MA8099-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 10:41

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:34

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:00

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:00

Juntada de Certidão

12/07/2022, 08:59

Documentos

Despacho

•31/03/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 08:59

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/06/2022

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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