Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800202-78.2021.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

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RAIMUNDO COELHO JUNIOR

CPF

Autor

RAMON CARVALHO DE BARROS

Terceiro

WALBER DA SILVA BARROS

Terceiro

RAMON CARVALHO DE BARROS

Reu

WALBER DA SILVA BARROS

Reu

Advogados / Representantes

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 01:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de parecer do ministério público

16/01/2026, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2024, 16:13

Recebidos os autos

26/07/2024, 12:38

Juntada de petição

26/07/2024, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2023, 16:46

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 01:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de parecer do ministério público

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 08:42

Decisão

•20/06/2024, 09:48

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legal

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16/01/2026, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2024, 16:13

Recebidos os autos

26/07/2024, 12:38

Juntada de petição

26/07/2024, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2023, 16:46

Baixa Definitiva

27/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 09:02

Declarada incompetência

18/09/2023, 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022, 13:33

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2022, 12:40

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022, 08:49

Juntada de informações prestadas

05/10/2022, 08:47

Juntada de Carta de ordem

05/10/2022, 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO COELHO JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:20

Decorrido prazo de BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:20

Juntada de malote digital

31/08/2022, 11:17

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/08/2022, 11:09

Juntada de malote digital

23/08/2022, 13:50

Juntada de malote digital

22/08/2022, 08:54

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 23:59

Recebidos os autos

25/04/2022, 14:35

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:35

Recebida a denúncia contra réu

25/04/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 14:35

Despacho

•15/02/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 19:11

Decisão (expediente)

•19/09/2023, 09:02

Decisão

•18/09/2023, 17:12

Despacho

•10/10/2022, 11:02

Despacho

•29/08/2022, 11:37

Despacho

•18/08/2022, 23:59

Decisão

•18/10/2021, 08:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•13/10/2021, 20:54

Despacho

•30/08/2021, 07:42

Despacho

•22/06/2021, 14:35

Despacho

•05/05/2021, 16:18