Procedimento Comum Cível 0800470-21.2020.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.016,96

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA BUHATEM CHAVES

OAB/MA 8897·CPF·Representa: Autor

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD

OAB/MA 12008·CPF·Representa: Autor

JENNEFER PEREIRA MACIEL

OAB/MA 10704·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 23:24

Transitado em Julgado em 11/02/2025

14/02/2025, 23:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:35

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:56

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 23:43

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 23:24

Transitado em Julgado em 11/02/2025

14/02/2025, 23:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•18/12/2024, 23:43

Sentença (expediente)

•18/12/2024, 23:43

12/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de ANDREA BUHATEM CHAVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:39

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:35

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:56

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 23:43

Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 17:53

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:08

Juntada de petição

18/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão

10/04/2024, 14:57

Juntada de petição

10/04/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:37

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:37

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:47

Conclusos para decisão

26/10/2023, 12:33

Juntada de Certidão

26/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:02

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:58

Juntada de petição

21/06/2023, 08:58

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:57

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:20

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:14

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:11

Juntada de petição

05/09/2022, 10:42

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A, JENNEFER PEREIRA MACIEL - MA10704-A RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800470-21.2020.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora já se manifestou requerendo o julgamento antecipado da lide em sede de Réplica, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretende produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC. Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. Cumpra-se e intime-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:42

Conclusos para decisão

18/08/2021, 11:23

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:36

Decorrido prazo de JENNEFER PEREIRA MACIEL em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:35

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:22

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:20

Juntada de petição

22/07/2021, 11:12

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 13:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/04/2021 11:00 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Urbano Santos .

14/04/2021, 13:19

Juntada de petição

13/04/2021, 08:35

Juntada de petição

12/04/2021, 17:20

Publicado Intimação em 05/02/2021.

06/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:32

Publicado Intimação em 05/02/2021.

06/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:32

Publicado Intimação em 05/02/2021.

06/02/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 18:09

Juntada de ato ordinatório

03/02/2021, 18:07

Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 11:00 Vara Única de Urbano Santos.

03/02/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 01:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2020, 01:09

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 18:52

Conclusos para decisão

23/03/2020, 18:52

Sentença

•12/12/2024, 17:53

Despacho

•18/03/2024, 10:47

Despacho

•28/03/2023, 18:57

Despacho

•18/08/2022, 17:42

Documento Diverso

•03/05/2021, 16:57

Documento Diverso

•03/05/2021, 16:57

Documento Diverso

•03/05/2021, 16:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/04/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 18:07

Despacho

•05/10/2020, 01:09