Procedimento Comum Cível 0000407-45.2009.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2009

Valor da Causa

R$ 7.154,65

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de juntada

01/09/2022, 14:45

Publicado Sentença (expediente) em 30/06/2022.

06/07/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO N.º: 407-45.2009 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Data designada: 16/03/2022, 08:30h AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 16/03/2022, nesta cidade, Comarca de São Mateus, Estado do Maranhão, no edifício do Fórum, através do sistema de videoconferências do TJMA, às 08:30 horas, presente o MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Dr. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, comigo a seu cargo. Após o pregão, feito por duas vezes, conferida a tolerância usual de 10 minutos seguintes ao horário designado para realização da audiência, constatou-se a ausência do(a) requerente; presente o advogado do requerente. Presente o requerido representado por preposto RAFAEL SOUZA SANTOS CPF 109072056-40 devidamente habilitados nos autos. Questionados pelo MM. Juiz acerca de uma proposta de acordo as partes não conciliaram. Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Relatório dispensado. Ausente a parte autora aplico o art. 51, I, da Lei 9099/95 e extingo os autos sem resolução do mérito. Deixo de condenar em custas e honorários. Proferida em banca todos saem intimados. Após o transito em julgado arquivem-se os autos. São Mateus, 16/03/2022 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1ª vara E para constar lavrei este termo que após lido e achado conforme vai devidamente assinada pelo magistrado. Eu, _____, Wescley Silva Furtado, Assessor Jurídico, o digitei.

29/06/2022, 00:00

Juntada de petição

28/06/2022, 17:03

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 14:35

Transitado em Julgado em 07/04/2022

28/06/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 14:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/03/2022, 08:51

Audiência Una realizada para 16/03/2022 08:30 1ª Vara de São Mateus.

16/03/2022, 08:51

Publicado Decisão em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Designo o dia 16/03/2022, as 08:30 horas para realização de audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento a qual será realizada por videoconferência (sistema Web Conference do TJMA). CITE-SE E INTIME-SE o(a) requerido(a) MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA na pessoa do advogado constituído WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM OAB/MA 11078-A, eis que dotado de poderes para tanto, para comparecer à audiência, sob as advertências de que sua ausência implicará em revelia

27/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:19

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão de juntada

01/09/2022, 14:45

Publicado Sentença (expediente) em 30/06/2022.

06/07/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO N.º: 407-45.2009 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Data designada: 16/03/2022, 08:30h AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 16/03/2022, nesta cidade, Comarca de São Mateus, Estado do Maranhão, no edifício do Fórum, através do sistema de videoconferências do TJMA, às 08:30 horas, presente o MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Dr. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, comigo a seu cargo. Após o pregão, feito por duas vezes, conferida a tolerância usual de 10 minutos seguintes ao horário designado para realização da audiência, constatou-se a ausência do(a) requerente; presente o advogado do requerente. Presente o requerido representado por preposto RAFAEL SOUZA SANTOS CPF 109072056-40 devidamente habilitados nos autos. Questionados pelo MM. Juiz acerca de uma proposta de acordo as partes não conciliaram. Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Relatório dispensado. Ausente a parte autora aplico o art. 51, I, da Lei 9099/95 e extingo os autos sem resolução do mérito. Deixo de condenar em custas e honorários. Proferida em banca todos saem intimados. Após o transito em julgado arquivem-se os autos. São Mateus, 16/03/2022 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1ª vara E para constar lavrei este termo que após lido e achado conforme vai devidamente assinada pelo magistrado. Eu, _____, Wescley Silva Furtado, Assessor Jurídico, o digitei.

29/06/2022, 00:00

Juntada de petição

28/06/2022, 17:03

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 14:35

Transitado em Julgado em 07/04/2022

28/06/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 14:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/03/2022, 08:51

Audiência Una realizada para 16/03/2022 08:30 1ª Vara de São Mateus.

16/03/2022, 08:51

Publicado Decisão em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Designo o dia 16/03/2022, as 08:30 horas para realização de audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento a qual será realizada por videoconferência (sistema Web Conference do TJMA). CITE-SE E INTIME-SE o(a) requerido(a) MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA na pessoa do advogado constituído WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM OAB/MA 11078-A, eis que dotado de poderes para tanto, para comparecer à audiência, sob as advertências de que sua ausência implicará em revelia

27/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 09:19

Audiência Una designada para 16/03/2022 08:30 Vara Única de São Mateus.

26/01/2022, 09:17

Outras Decisões

08/11/2021, 10:52

Conclusos para despacho

26/10/2021, 15:30

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/08/2021 23:59.

04/09/2021, 01:00

Decorrido prazo de CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDA em 25/08/2021 23:59.

04/09/2021, 01:00

Juntada de petição

25/08/2021, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 17:42

Juntada de Certidão

10/08/2021, 14:47

Registrado para 166

30/06/2021, 15:31

Recebidos os autos

30/06/2021, 15:31

Documentos

Sentença (expediente)

•28/06/2022, 14:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/03/2022, 08:51

Decisão

•26/01/2022, 09:19

Decisão

•08/11/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 14:47