Cumprimento de sentença 0801103-46.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 22.323,20

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BORGES em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

25/03/2023, 11:23

Juntada de petição

21/03/2023, 09:25

Juntada de protocolo

16/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/11/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 16:34

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:33

Publicado Despacho em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801103-46.2020.8.10.0101 DESPACHO Tendo em vista o pagamento de valor diverso do requerido em cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:35

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BORGES em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

25/03/2023, 11:23

Juntada de petição

21/03/2023, 09:25

Juntada de protocolo

Documentos

Sentença

•06/12/2022, 09:57

Sentença

•02/11/2022, 09:40

16/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/11/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 16:34

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:33

Publicado Despacho em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801103-46.2020.8.10.0101 DESPACHO Tendo em vista o pagamento de valor diverso do requerido em cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 15:01

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:10

Juntada de petição

04/08/2022, 16:47

Juntada de petição

03/08/2022, 16:55

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801103-46.2020.8.10.0101 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão, bem como o requerimento do exequente, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada (id 70247441), devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixados na sentença/acórdão, além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC. Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 18:44

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2022, 13:15

Juntada de petição

28/06/2022, 15:36

Recebidos os autos

15/06/2022, 07:50

Juntada de despacho

15/06/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI OAB/BA 16.330 EMBARGAFO: MARIA FRANCISCA BORGES ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB/MA nº - 22.239-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 03/05/2022 E FIM EM 10/05/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801103-46.2020.8.10.0101 (PJE)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI OAB/BA 16.330 EMBARGAFO: MARIA FRANCISCA BORGES ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB/MA nº - 22.239-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0801103-46.2020.8.10.0101 (PJE) Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargad

27/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/05/2021, 21:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 15:38

Conclusos para decisão

07/05/2021, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:19

Juntada de contrarrazões

29/04/2021, 21:40

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 20:54

Juntada de Ato ordinatório

16/04/2021, 20:53

Juntada de apelação

12/04/2021, 15:37

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 16:49

Julgado improcedente o pedido

05/04/2021, 15:59

Conclusos para despacho

19/03/2021, 17:01

Juntada de réplica à contestação

12/03/2021, 14:22

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 18:41

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 18:40

Juntada de contestação

04/03/2021, 10:58

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 09:20

Conclusos para despacho

19/01/2021, 18:04

Juntada de petição

19/01/2021, 11:33

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 20:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2020, 20:35

Conclusos para despacho

23/11/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 11:48

Despacho

•21/09/2022, 10:35

Despacho

•24/08/2022, 15:01

Despacho

•29/07/2022, 14:44

Despacho

•13/07/2022, 18:44

Petição

•28/06/2022, 15:36

Petição

•28/06/2022, 15:36

Acórdão (expediente)

•20/05/2022, 10:48

Acórdão

•18/05/2022, 11:31

Despacho

•24/01/2022, 10:18

Decisão (expediente)

•27/10/2021, 08:48

Decisão

•26/10/2021, 16:08

Despacho

•20/08/2021, 14:19

Despacho

•10/05/2021, 15:38

Todos os documentos(20)

Sentença

•06/12/2022, 09:57

Sentença

•02/11/2022, 09:40

Despacho

•21/09/2022, 10:35

Despacho

•24/08/2022, 15:01

Despacho

•29/07/2022, 14:44

Despacho

•13/07/2022, 18:44

Petição

•28/06/2022, 15:36

Petição

•28/06/2022, 15:36

Acórdão (expediente)

•20/05/2022, 10:48

Acórdão

•18/05/2022, 11:31

Despacho

•24/01/2022, 10:18

Decisão (expediente)

•27/10/2021, 08:48

Decisão

•26/10/2021, 16:08

Despacho

•20/08/2021, 14:19

Despacho

•10/05/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 20:53

Sentença

•05/04/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 18:40

Despacho

•21/01/2021, 10:18

Despacho

•24/11/2020, 20:35