Procedimento Comum Cível 0801023-24.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO SOUSA GAMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

15/10/2024, 17:52

Juntada de protocolo

09/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 12:31

Homologada a Desistência do Recurso

12/09/2024, 21:40

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:40

Juntada de Certidão

10/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:15

Juntada de petição

23/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:52

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

15/10/2024, 17:52

Juntada de protocolo

09/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•17/09/2024, 12:31

Decisão

•12/09/2024, 21:40

19/09/2024, 01:54

Publicado Sentença (expediente) em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 12:31

Homologada a Desistência do Recurso

12/09/2024, 21:40

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:40

Juntada de Certidão

10/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:15

Juntada de petição

23/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 14:32

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:31

Juntada de apelação

18/04/2023, 20:26

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 11:08

Juntada de petição

10/04/2023, 19:45

Juntada de petição

31/03/2023, 18:32

Juntada de petição

31/03/2023, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 14:01

Julgado improcedente o pedido

29/03/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 11:40

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 15:54

Juntada de Certidão

27/03/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão

21/11/2022, 12:22

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2022 23:59.

18/11/2022, 15:40

Juntada de petição

14/09/2022, 18:44

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE RAIMUNDO SOUSA GAMA advogado do requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS advogado do Requerido: O DOUTOR BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE ANAJATUBA/MA, VARA ÚNICA, NA FORMA DA LEI, ETC.. FINALIDADE: Intimar as partes, por intermédio de seus procuradores, para no prazo de 15 dias sucessivamente manifestarem acerca do laudo pericial nos autos.Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta Cidade de Anajatuba/MA, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Eu, Fernanda Barbosa Lima, Técnica Judiciária, conferi e subscrevi. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo 0801023-24.2019.8.10.0067

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:19

Expedição de informações pessoalmente.

18/07/2022, 14:53

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:51

Juntada de petição

28/03/2022, 18:47

Juntada de petição

16/03/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 11:33

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:49

Conclusos para decisão

20/05/2020, 20:45

Juntada de Certidão

20/05/2020, 20:45

Juntada de petição

20/05/2020, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 17:30

Juntada de ato ordinatório

30/04/2020, 17:27

Juntada de Petição

30/04/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 18:43

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 14:31

Sentença

•29/03/2023, 08:23

Despacho

•09/03/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:19

Despacho

•11/03/2022, 11:33

Despacho

•21/02/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 17:27

Despacho

•12/02/2020, 18:10