Procedimento Comum Cível 0802611-29.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.636,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

ELAINE BARROS MENDONCA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELAINE BARROS MENDONCA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 21:22

Processo Desarquivado

10/07/2025, 18:07

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:14

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/07/2023, 18:57

Juntada de Certidão

18/07/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão

30/05/2023, 16:19

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:24

Juntada de petição

11/05/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 00:33

Juntada de Certidão

08/05/2023, 10:40

Juntada de apelação

05/05/2023, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:23

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 21:22

Processo Desarquivado

10/07/2025, 18:07

Arquivado Provisoriamente

14/11/2023, 16:14

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

18/07/2023, 18:57

Documentos

Despacho

•09/06/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

18/07/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão

30/05/2023, 16:19

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:24

Juntada de petição

11/05/2023, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023, 00:33

Juntada de Certidão

08/05/2023, 10:40

Juntada de apelação

05/05/2023, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 10:40

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 09:48

Juntada de Certidão

06/03/2023, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:45

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:41

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2022 08:30 Vara Única de Penalva.

07/12/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 14:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 08:30 Vara Única de Penalva.

18/11/2022, 14:54

Outras Decisões

18/11/2022, 11:34

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:10

Conclusos para decisão

17/10/2022, 07:25

Juntada de petição

14/10/2022, 15:11

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 14:21

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:49

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:49

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802611-29.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ELAINE BARROS MENDONCA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 14:31

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:27

Juntada de contestação

18/08/2022, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 09:28

Conclusos para despacho

15/07/2022, 16:13

Juntada de petição

12/07/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 23:58

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 16:28

Sentença

•03/04/2023, 10:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/12/2022, 10:20

Decisão

•18/11/2022, 11:34

Despacho

•06/10/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 10:27

Despacho

•27/07/2022, 09:28

Despacho

•30/05/2022, 23:58