Procedimento Comum Cível 0802306-35.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 263.176,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:24

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:34

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:41

Decorrido prazo de VALDECI ALVES RIBEIRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 16:28

Juntada de Certidão

28/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:28

Recebidos os autos

28/10/2025, 16:28

Juntada de Certidão

28/10/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/06/2024, 16:15

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 12:24

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 12:34

Juntada de Certidão

07/11/2025, 18:41

Decorrido prazo de VALDECI ALVES RIBEIRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:28

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2025, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 16:28

Juntada de Certidão

28/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:28

Recebidos os autos

28/10/2025, 16:28

Juntada de Certidão

28/10/2025, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/06/2024, 16:15

Juntada de Certidão

05/06/2024, 16:11

Juntada de contrarrazões

31/05/2024, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 21:40

Juntada de Certidão

09/05/2024, 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:28

Juntada de apelação

06/05/2024, 19:45

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:15

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 23:20

Juntada de Certidão

18/03/2024, 23:19

Decorrido prazo de VALDECI ALVES RIBEIRO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:25

Juntada de petição

12/03/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:44

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 10:36

Outras Decisões

06/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Juntada de petição

16/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de VALDECI ALVES RIBEIRO em 20/10/2022 23:59.

05/12/2022, 13:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:45

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:11

Publicado Decisão em 28/09/2022.

30/09/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VALDECI ALVES RIBEIRO Advogado do requerente: Advogado(s) do reclamante: KAMILA KAREM CHAVES BARROS (OAB 20956-MA) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do requerido: Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 23 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0802306-35.2021.8.10.0060

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

23/09/2022, 17:37

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:54

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802306-35.2021.8.10.0060. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: VALDECI ALVES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KAMILA KAREM CHAVES BARROS - MA20956 ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: DECISÃO Considerando que a análise do petitório do demandado de Id 62637610-pág.1 e ss depende da decisão a ser proferida no IRDR 2020/0276752-2, deixo para apreciar esta petição em momento oportuno e suspendo o feito até o julgamento do referido Incidente. Intimem-se, servindo a presente como mandado, caso necessário. Cumpra-se. Timon/MA, 11 de Junho de 2022. Susi Ponte de Almeida Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível. Aos 20/06/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 10:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/06/2022, 15:43

Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:40

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.

30/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de KAMILA KAREM CHAVES BARROS em 15/03/2022 23:59.

21/03/2022, 14:17

Juntada de petição

14/03/2022, 19:43

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802306-35.2021.8.10.0060. REQUERENTE: VALDECI ALVES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KAMILA KAREM CHAVES BARROS - MA20956 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Não existindo as situações previstas nos artigos, 354, 355 e 356, t Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2022, 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

26/02/2022, 11:32

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:23

Juntada de Certidão

21/02/2022, 11:09

Decorrido prazo de KAMILA KAREM CHAVES BARROS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:52

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802306-35.2021.8.10.0060. REQUERENTE: VALDECI ALVES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KAMILA KAREM CHAVES BARROS - MA20956 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:21

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:10

Juntada de contestação

06/12/2021, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2021, 15:11

Conciliação infrutífera

18/11/2021, 15:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/11/2021 15:00 2º CEJUSC de Timon - IESM .

18/11/2021, 15:11

Juntada de petição

16/11/2021, 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM

31/08/2021, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 21:59

Juntada de Certidão

23/08/2021, 21:55

Audiência Processual por videoconferência designada para 18/11/2021 15:00 2º CEJUSC de Timon - IESM.

23/08/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 08:11

Juntada de termo

15/07/2021, 16:42

Conclusos para decisão

15/07/2021, 16:41

Juntada de petição

22/04/2021, 23:21

Publicado Intimação em 15/04/2021.

15/04/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2021, 19:36

Conclusos para despacho

07/04/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:28

Acórdão

•29/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 21:38

Sentença

•12/04/2024, 15:14

Sentença

•12/04/2024, 12:13

Decisão

•04/03/2024, 10:41

Decisão

•06/02/2024, 15:29

Decisão

•26/09/2022, 09:50

Decisão

•23/09/2022, 17:37

Decisão

•11/06/2022, 15:43

Documento Diverso

•14/03/2022, 19:43

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 16:28

Acórdão

•29/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 21:38

Sentença

•12/04/2024, 15:14

Sentença

•12/04/2024, 12:13

Decisão

•04/03/2024, 10:41

Decisão

•06/02/2024, 15:29

Decisão

•26/09/2022, 09:50

Decisão

•23/09/2022, 17:37

Decisão

•11/06/2022, 15:43

Documento Diverso

•14/03/2022, 19:43

Decisão

•26/02/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:10

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Documento Diverso

•06/12/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 21:55

Despacho

•03/08/2021, 08:11

Despacho

•08/04/2021, 19:36