Cumprimento de sentença 0800939-57.2016.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

NELIO ANTONIO BRITO

CPF

Autor

MANOEL - "COMARCIAL SANTA RITA"

Terceiro

MANOEL - "COMARCIAL SANTA RITA"

Reu

MANOEL DO CARMO XAVIER FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO

OAB/MA 4729·Representa: Autor

NELIO ANTONIO BRITO FILHO

OAB/MA 11645·CPF·Representa: Autor

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO

OAB/MA 4729·Representa: Réu

NELIO ANTONIO BRITO FILHO

OAB/MA 11645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 17:21

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de NELIO ANTONIO BRITO FILHO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:52

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2022, 17:36

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:30

Juntada de termo

06/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 21:42

Juntada de petição

04/09/2022, 15:21

Juntada de certidão

25/08/2022, 10:13

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 17:21

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de NELIO ANTONIO BRITO FILHO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:52

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

Documentos

Despacho

•17/05/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:21

19/05/2023, 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:09

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2022, 17:36

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:30

Juntada de termo

06/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 21:42

Juntada de petição

04/09/2022, 15:21

Juntada de certidão

25/08/2022, 10:13

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELIO ANTONIO BRITO FILHO - OAB/MA 11645, ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - OAB/MA 4729 DEMANDADO: MANOEL DO CARMO XAVIER FILHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do demandante por seus advogados para ciência do ato ordinatório de evento Id 74200314 a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Conforme as atribuições do art. 1º, PROV-222018-CGJ/MA, que dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, procede-se ao ato nos seguintes termos: De ordem do MM. Juiz de Direito fica constituído como Auto de Penhora o Relatório Parcial de Bloqueio de Valores do Sistema SISBAJUD, constante nos autos, evento Id 74197565, no valor de R$ 33,99 (trinta e três reais e trinta e nove centos). Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800939-57.2016.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: NELIO ANTONIO BRITO Advogados do(a) Intime-se o Executado, por seu advogado, acerca da penhora efetuada e para que, no prazo de 15 (quinze dias), querendo, ofereça impugnação. Considerando a realização de bloqueio parcial de valores, ante a ausência de numerário suficiente em contas do Executado, intime-se o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens do devedor, livres e desembaraçados, para fins de complementação da penhora. Bacabal, 19 de agosto de 2022 SERGIO FERREIRA VALVERDE Secretário Judicial mat. 153775

22/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 16:35

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 16:21

Juntada de termo

19/08/2022, 15:58

Juntada de certidão

19/08/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:19

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:47

Juntada de termo

21/06/2022, 10:47

Juntada de certidão

21/06/2022, 10:45

Juntada de petição

08/06/2022, 16:39

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2022, 10:34

Juntada de certidão

30/03/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2022, 11:42

Processo Desarquivado

28/03/2022, 11:42

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:42

Outras Decisões

03/03/2022, 17:04

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:59

Juntada de termo

25/01/2022, 12:58

Juntada de certidão

25/01/2022, 12:58

Juntada de petição

01/12/2021, 17:37

Juntada de petição

01/12/2021, 17:35

Arquivado Definitivamente

05/05/2020, 12:24

Processo Desarquivado

05/05/2020, 12:15

Juntada de certidão

05/09/2016, 15:36

Arquivado Definitivamente

18/08/2016, 12:07

Transitado em Julgado em 09/08/2016

18/08/2016, 12:06

Homologada a Transação

09/08/2016, 12:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2016 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

09/08/2016, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2016, 09:37

Expedição de Mandado

15/06/2016, 09:05

Juntada de certidão

25/05/2016, 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2016 11:30.

25/05/2016, 08:38

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 08:38

Despacho

•02/08/2022, 09:19

Decisão

•03/03/2022, 17:04

Ata da Audiência

•09/08/2016, 12:25