Execução Fiscal 0001966-98.2007.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0001966-98.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 10:39

Transitado em Julgado em 21/06/2023

23/06/2023, 10:38

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:25

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO PENHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:18

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:49

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO PENHA em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 21:53

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): JOSÉ BENEDITO PENHA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0001966-98.2007.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

22/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 16:38

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/06/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO PENHA em 23/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 05/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO PENHA em 30/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Todas as movimentações(23)