Dúvida 0811799-38.2017.8.10.0040 - TJMA

Dúvida 0811799-38.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 16:47

Transitado em Julgado em 14/09/2022

06/12/2022, 15:02

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:38

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA MARIA FERNANDES DA SILVA - MA12238-A Ré(u)(s): MARIA MOREIRA DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DIAS - MA6286 SENTENÇA O REQUERENTE: JOSE GOMES DA SILVA ingressou em juízo com a presente ação em face de MARIA MOREIRA DA SILVA e outros, visando a anulação de doação de imóvel, conforme descrito na inicial. Com a petição inicial vieram os documentos. Oportunamente o autor formulou pedido de desistência da presente ação, com o qual concordou a parte Ré. É o breve relatório. Decido. Sem delonga, e, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0811799-38.2017.8.10.0040 DÚVIDA (100) Autor(a)(s): JOSE GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), cujas cobranças ficam suspensas, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz - MA, 19/07/2022 André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito [1] STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1184935 MG 2010/0042278-2.

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 16:48

Extinto o processo por desistência

19/07/2022, 14:41

Conclusos para decisão

06/12/2019, 17:12

Juntada de petição

07/11/2019, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2019, 16:57

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 14:41

Despacho

•03/11/2019, 16:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/09/2022

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DIAS em 14/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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