Apelação Cível 0801413-48.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 261.434,28

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

J. L. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/11/2024, 09:27

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2024, 09:27

Juntada de Certidão

08/11/2024, 09:21

Juntada de malote digital

08/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de KARLA CAROLINA FERREIRA DA CUNHA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAILSON CAVALCANTE SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 16:00

Conhecido o recurso de J. L. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 10.766.554/0001-58 (APELANTE) e provido

14/10/2024, 15:55

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 14:28

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/11/2024, 09:27

Baixa Definitiva

08/11/2024, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2024, 09:27

Juntada de Certidão

08/11/2024, 09:21

Juntada de malote digital

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•14/10/2024, 16:00

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 15:55

08/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de KARLA CAROLINA FERREIRA DA CUNHA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAILSON CAVALCANTE SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 16:00

Conhecido o recurso de J. L. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 10.766.554/0001-58 (APELANTE) e provido

14/10/2024, 15:55

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 11:37

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 11:36

Recebidos os autos

01/10/2024, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/10/2024, 10:19

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2024, 10:19

Juntada de petição

26/09/2024, 17:47

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/09/2024, 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2024, 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2024, 17:28

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2024, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:17

Decorrido prazo de J. L. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2024, 08:33

Juntada de Certidão

10/04/2024, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/04/2024, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 10:19

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2024, 10:15

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:39

Recebidos os autos

08/04/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 15:38

DESPACHO

•10/05/2024, 13:17

DECISÃO

•09/04/2024, 10:19

DECISÃO

•09/04/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 12:33

DOCUMENTO DIVERSO

•05/12/2023, 14:34

SENTENÇA

•24/10/2023, 10:08

DESPACHO

•30/12/2022, 00:13

DESPACHO

•19/08/2022, 10:11

DESPACHO

•02/09/2021, 09:26

DESPACHO

•14/02/2020, 09:48

DESPACHO

•12/11/2019, 10:57

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2019, 17:59

DOCUMENTO DIVERSO

•18/10/2019, 17:59