Agravo em Recurso Especial 0849556-23.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0849556-23.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/02/2021, 13:08

Transitado em Julgado em 08/02/2021

08/02/2021, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

03/12/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020, 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância do art. 1.040 do CPC/2015

02/12/2020, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

15/01/2020, 17:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

15/01/2020, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2020, 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/01/2020, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/10/2019, 15:28

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 719964/2019 (Juntada automática)

30/10/2019, 10:16

Protocolizada Petição 719964/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2019

30/10/2019, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2019

24/10/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2019, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2020, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2019, 19:57

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 08/02/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

Determinada a devolução dos autos à origem para observância do art. 1.040 do CPC/2015

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 719964/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 719964/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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