Execução de Título Extrajudicial 0000222-09.1998.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

NORMA M.MENDONCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS MARCOS PEREIRA ESPINOLA

OAB/MA 5908·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE

OAB/MA 5948·CPF·Representa: Autor

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NORMA M.MENDONCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:11

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 21:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:18

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:17

Juntada de protocolo

05/06/2024, 11:47

Expedição de informações pessoalmente.

05/06/2024, 11:42

Juntada de Ofício

03/06/2024, 18:06

Juntada de petição

03/06/2024, 14:04

Concedida a substituição/sucessão de parte

29/05/2024, 17:13

Conclusos para decisão

16/05/2024, 09:21

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:10

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:11

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 21:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:18

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:17

Juntada de protocolo

05/06/2024, 11:47

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 21:25

Decisão

•29/05/2024, 17:13

Expedição de informações pessoalmente.

05/06/2024, 11:42

Juntada de Ofício

03/06/2024, 18:06

Juntada de petição

03/06/2024, 14:04

Concedida a substituição/sucessão de parte

29/05/2024, 17:13

Conclusos para decisão

16/05/2024, 09:21

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:10

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:10

Juntada de petição

04/04/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:57

Conclusos para decisão

12/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:52

Juntada de petição

09/01/2023, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

23/12/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 16:01

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:59

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/09/2022 23:59.

22/11/2022, 16:22

Outras Decisões

31/10/2022, 12:52

Juntada de certidão

22/10/2022, 10:47

Juntada de certidão

22/10/2022, 10:47

Juntada de volume

22/10/2022, 09:27

Juntada de petição

18/10/2022, 14:11

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:26

Juntada de petição

14/09/2022, 14:57

Juntada de certidão

26/08/2022, 18:51

Juntada de petição

22/08/2022, 13:38

Juntada de petição

22/08/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: NORMA M.MENDONÇA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS MARCOS PEREIRA ESPINOLA - MA5908 Parte Requerida: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 19 de agosto de 2022 Rosana Balbuena Gonçalves Técnica Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0000222-09.1998.8.10.0058 Parte

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 17:43

Juntada de Certidão

19/08/2022, 17:41

Juntada de petição

18/08/2022, 15:57

Juntada de petição

18/08/2022, 15:45

Juntada de petição

18/08/2022, 14:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 14:30

Despacho

•16/04/2024, 15:53

Despacho

•29/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 15:59

Decisão

•31/10/2022, 12:52

Documento Diverso

•14/09/2022, 14:57

Documento Diverso

•14/09/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 17:41

Documento Diverso

•18/08/2022, 15:45

Documento Diverso

•18/08/2022, 15:45