Agravo em Recurso Especial 0807829-48.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807829-48.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/08/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 1183504/2022 - AgInt

25/05/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1183504 - AgInt no AREsp 2239103 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01183504/2022 - AgInt no AREsp 2239103/MA

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

10/05/2023, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000371-2023-AJC-2T)

10/05/2023, 12:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

04/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023, 19:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183504/2022 - AgInt no AREsp 2239103/MA

03/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/04/2023, 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

24/04/2023, 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023, 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023, 16:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/03/2023, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2022, 14:40

—