Cumprimento de sentença 0800851-49.2018.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 8.560,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

JOAO LAURINDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ELIZABETH DUTRA ARAUJO

CPF

Autor

ANALICE DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO BATISTA DE MENEZES

CPF

Autor

NILSON FERREIRA DE ARAUJO FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA DOS SANTOS

OAB/MA 16158·CPF·Representa: Autor

MORGANA MEIRELLYS QUEIROZ FERNANDES

OAB/MA 18298·CPF·Representa: Autor

LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA

OAB/MA 18984·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RIOS SANTOS

OAB/MA 15105·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA 20117·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOAO LAURINDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ELIZABETH DUTRA ARAUJO

CPF

Autor

ANALICE DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO BATISTA DE MENEZES

CPF

Autor

NILSON FERREIRA DE ARAUJO FILHO

CPF

Autor

ALBERTO DE SOUSA CORREA

CPF

Autor

LUIS DUTRA ARAUJO

CPF

Autor

MARIA DE JESUS SILVA ARAUJO

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S/A

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANA PAULA DOS SANTOS

OAB/MA 16158·CPF·Representa: Autor

MORGANA MEIRELLYS QUEIROZ FERNANDES

OAB/MA 18298·CPF·Representa: Autor

LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA

OAB/MA 18984·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RIOS SANTOS

OAB/MA 15105·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOUTO RODRIGUES

OAB/MA 20117·CPF·Representa: Autor

JULLYANE MORAES SILVA VERDE

OAB/MA 17329·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 09/06/2025

03/07/2025, 16:39

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de MORGANA MEIRELLYS QUEIROZ FERNANDES em 09/06/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

01/07/2025, 07:54

Publicado Intimação em 19/05/2025.

01/07/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

01/07/2025, 06:58

Publicado Intimação em 19/05/2025.

01/07/2025, 06:58

Publicado Intimação em 19/05/2025.

01/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA em 09/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de JULLYANE MORAES SILVA em 09/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

30/06/2025, 07:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.

30/06/2025, 07:15

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 09/06/2025

03/07/2025, 16:39

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 09/06/2025 23:59.

01/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de MORGANA MEIRELLYS QUEIROZ FERNANDES em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 11:25

Despacho

•24/10/2024, 18:44

01/07/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

01/07/2025, 07:54

Publicado Intimação em 19/05/2025.

01/07/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

01/07/2025, 06:58

Publicado Intimação em 19/05/2025.

01/07/2025, 06:58

Publicado Intimação em 19/05/2025.

01/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

01/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA em 09/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de JULLYANE MORAES SILVA em 09/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

30/06/2025, 07:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.

30/06/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

30/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.

30/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

29/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.

29/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

28/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 19/05/2025.

28/06/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 11:55

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:35

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de JULLYANE MORAES SILVA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:20

Juntada de petição

25/11/2024, 15:50

Juntada de petição

22/11/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:06

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:06

Evoluída a classe de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 15:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/11/2024, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 18:44

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:34

Juntada de termo

14/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de João Soeiro Corrêa Neto, CREA-MA 7570D em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de João Soeiro Corrêa Neto, CREA-MA 7570D em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:34

Expedição de informações pessoalmente.

05/06/2024, 10:28

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:59

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:41

Juntada de termo

23/05/2024, 12:23

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2024, 17:00

Juntada de Certidão

24/04/2024, 16:54

Outras Decisões

09/04/2024, 08:47

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de JULLYANE MORAES SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:21

Juntada de petição

16/02/2024, 10:42

Juntada de petição

02/02/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:56

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:46

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:12

Decorrido prazo de JULLYANE MORAES SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:10

Decorrido prazo de FERNANDA SOUTO RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:09

Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:07

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:07

Decorrido prazo de JOAO SOEIRO CORREA NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:11

Juntada de termo

30/11/2023, 20:44

Conclusos para decisão

06/11/2023, 20:00

Juntada de Certidão

06/11/2023, 19:59

Juntada de termo

06/11/2023, 19:47

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:38

Juntada de termo

05/10/2023, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 14:19

Expedição de informações pessoalmente.

05/10/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:28

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:37

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:36

Juntada de termo

19/09/2023, 10:35

Decorrido prazo de João Soeiro Corrêa Neto, CREA-MA 7570D em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 12:31

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:29

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:49

Juntada de petição

17/05/2023, 18:02

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:40

Expedição de informações pessoalmente.

19/04/2023, 07:27

Juntada de certidão de juntada

19/04/2023, 07:25

Juntada de petição

18/04/2023, 14:10

Outras Decisões

18/04/2023, 11:38

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:27

Juntada de Certidão

03/04/2023, 17:26

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/04/2023, 17:24

Juntada de petição

19/01/2023, 15:25

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:52

Publicado Sentença (expediente) em 06/12/2022.

08/01/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022, 14:07

Conclusos para despacho

17/11/2022, 20:46

Juntada de Certidão

17/11/2022, 20:46

Decorrido prazo de JULLYANE MORAES SILVA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:22

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:19

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:19

Juntada de embargos de declaração

29/08/2022, 15:43

Juntada de petição

28/08/2022, 11:56

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.

24/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

24/08/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANALICE DOS SANTOS e outros (7) Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 16158-MA), LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA (OAB 18984-MA) REQUERIDO (A): VALE S/A Advogado(s) do reclamado: JULLYANE MORAES SILVA (OAB 17329-MA), VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB 10448-MA) DESPACHO Face ao teor da certidão de Id. 73053573, Despacho (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98310-8836 - Email: [email protected] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) PROCESSO Nº: 0800851-49.2018.8.10.0057 intime-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos autos acerca do teor da mencionada certidão. Havendo inércia da parte requerida com relação ao pagamento de honorários periciais, fica desde já advertida da possibilidade de bloqueio judicial para referida finalidade. Esse despacho tem força de mandado judicial. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular 2ª Vara

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:36

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:01

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:02

Decorrido prazo de João Soeiro Corrêa Neto, CREA-MA 7570D em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:46

Decorrido prazo de João Soeiro Corrêa Neto, CREA-MA 7570D em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:09

Juntada de Certidão

22/04/2022, 14:22

Expedição de informações pessoalmente.

22/04/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 13:36

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:05

Juntada de Certidão

24/03/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:57

Conclusos para despacho

20/03/2022, 15:08

Juntada de Certidão

17/03/2022, 14:35

Juntada de termo

08/10/2021, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 19:00

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:18

Juntada de petição

14/06/2021, 14:53

Juntada de petição

10/03/2021, 10:34

Juntada de petição

18/12/2020, 15:09

Outras Decisões

09/12/2020, 10:21

Conclusos para despacho

01/12/2020, 16:25

Juntada de Certidão

01/12/2020, 16:25

Juntada de termo

09/10/2020, 16:25

Juntada de petição

05/10/2020, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 08:52

Juntada de petição

23/06/2020, 16:55

Juntada de petição

17/02/2020, 18:06

Apensado ao processo 0800845-42.2018.8.10.0057

09/01/2020, 11:17

Desapensado do processo 0800845-42.2018.8.10.0057

09/01/2020, 11:15

Outras Decisões

08/01/2020, 21:10

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:34

Juntada de petição

18/09/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 15:57

Juntada de petição

06/07/2019, 08:22

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2019, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 17:51

Conclusos para despacho

02/07/2019, 17:41

Juntada de Certidão

02/07/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 16:47

Juntada de petição

07/03/2019, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2019, 13:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/11/2018 12:00 2ª Vara de Santa Luzia.

22/11/2018, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 14:22

Audiência conciliação designada para 22/11/2018 12:00.

25/10/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 13:17

Conclusos para despacho

23/10/2018, 13:23

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH DUTRA ARAUJO em 10/10/2018 23:59:59.

13/10/2018, 00:32

Decorrido prazo de ALBERTO DE SOUSA CORREA em 10/10/2018 23:59:59.

13/10/2018, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA ARAUJO em 10/10/2018 23:59:59.

13/10/2018, 00:32

Decorrido prazo de LUIS DUTRA ARAUJO em 10/10/2018 23:59:59.

13/10/2018, 00:32

Decorrido prazo de ANALICE DOS SANTOS em 10/10/2018 23:59:59.

13/10/2018, 00:32

Decorrido prazo de JOAO LAURINDO DOS SANTOS em 10/10/2018 23:59:59.

13/10/2018, 00:32

Decorrido prazo de NILSON FERREIRA DE ARAUJO FILHO em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 02:17

Juntada de petição

17/09/2018, 14:03

Juntada de petição

17/09/2018, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2018, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 22:25

Conclusos para despacho

29/08/2018, 16:59

Juntada de Certidão

29/08/2018, 16:59

Decorrido prazo de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2018, 12:08

Juntada de diligência

15/08/2018, 12:08

Expedição de Mandado

25/07/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 11:55

Conclusos para despacho

17/07/2018, 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/07/2018, 19:01

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 17:27

Despacho

•04/06/2024, 18:59

Decisão

•09/04/2024, 08:47

Despacho

•18/01/2024, 19:46

Despacho

•04/10/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:29

Decisão

•18/04/2023, 11:38

Sentença (expediente)

•02/12/2022, 12:57

Sentença

•28/11/2022, 14:07

Despacho

•05/08/2022, 10:36

Despacho

•08/04/2022, 13:36

Despacho

•22/03/2022, 13:57

Despacho

•31/08/2021, 19:00

Todos os documentos(23)

Sentença

•08/04/2025, 11:25

Despacho

•24/10/2024, 18:44

Despacho

•04/06/2024, 18:59

Decisão

•09/04/2024, 08:47

Despacho

•18/01/2024, 19:46

Despacho

•04/10/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:29

Decisão

•18/04/2023, 11:38

Sentença (expediente)

•02/12/2022, 12:57

Sentença

•28/11/2022, 14:07

Despacho

•05/08/2022, 10:36

Despacho

•08/04/2022, 13:36

Despacho

•22/03/2022, 13:57

Despacho

•31/08/2021, 19:00

Decisão

•09/12/2020, 10:21

Decisão

•08/01/2020, 21:10

Decisão

•02/07/2019, 17:51

Documento Diverso

•07/03/2019, 14:26

Documento Diverso

•07/03/2019, 14:26

Despacho

•25/10/2018, 13:17

Despacho

•30/08/2018, 22:25

Despacho

•23/07/2018, 11:55