Procedimento Comum Cível 0801211-76.2021.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

MARIA ALZENIRA PEREIRA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIRO SILVA SOUZA

OAB/MA 14005·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:14

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:28

Juntada de Certidão

04/09/2024, 17:28

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 24/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:39

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 04:48

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 17:04

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:54

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:14

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:28

Juntada de Certidão

04/09/2024, 17:28

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:54

01/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 24/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:39

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 04:48

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 17:04

Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:54

Juntada de decisão

15/07/2024, 08:22

Recebidos os autos

15/07/2024, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2023, 11:52

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:49

Juntada de contrarrazões

29/05/2023, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão

23/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:10

Juntada de apelação

18/04/2023, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 13:59

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023, 15:49

Conclusos para despacho

12/04/2023, 17:08

Juntada de réplica à contestação

05/04/2023, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 14:57

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:57

Juntada de termo

30/01/2023, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/12/2022, 21:18

Juntada de Carta precatória

21/11/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:05

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:15

Juntada de petição

10/10/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 14:40

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:39

Juntada de Certidão

26/09/2022, 17:47

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:32

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

24/08/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

24/08/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA ALZENIRA PEREIRA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: THAIRO SILVA SOUZA (OAB 14005-MA) REQUERIDO (A): BANCO CETELEM S.A. DECISÃO SANEADORA Inicialmente, tendo em vista que, a parte requerida foi citada através de AR e deixou de apresentar defesa, DECRETO SUA REVELIA, nos termos do artigo 344 do CPC. Não havendo questões processuais para serem dirimidas, declaro saneado o processo. O ponto controvertido da lide reside unicamente no fato de se apurar a validade do contrato de empréstimo através de cartão de crédito. Tal celeuma já se encontra suficientemente esclarecido nos autos através de prova documental, compreendendo este juízo que o feito se acha apto para julgamento. Oportunizo, para este fim, a produção de prova documental. Decisão (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatssap Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0801211-76.2021.8.10.0057 Indefiro a produção de prova oral, por entender inadequado para a solução do caso em razão da natureza da matéria em debate. Intimem-se as partes, oportunizando-lhes pedido de esclarecimentos e ajustes no prazo comum de 5 dias, findo o qual a decisão se torna estável, na forma do art. 357, §1º, do CPC. Essa decisão tem força de mandado judicial. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular 2ª Vara

22/08/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2022, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2022, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2022, 17:00

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:27

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:25

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2022, 15:32

Juntada de termo

23/06/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 10:21

Juntada de petição

21/06/2022, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 15:31

Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 09:44

Juntada de termo

21/03/2022, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2021, 15:00

Outras Decisões

09/11/2021, 15:00

Conclusos para despacho

09/11/2021, 14:48

Juntada de termo

15/10/2021, 11:53

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 13:09

Juntada de petição

22/07/2021, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2021, 15:08

Outras Decisões

08/07/2021, 12:17

Conclusos para decisão

08/07/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 11:11

Decisão (expediente)

•19/06/2024, 12:28

Decisão

•19/06/2024, 07:41

Decisão

•13/09/2023, 09:02

Decisão

•12/09/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:15

Sentença

•14/04/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:57

Despacho

•16/11/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:39

Decisão (expediente)

•21/08/2022, 16:01

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/09/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 16:54

Decisão (expediente)

•19/06/2024, 12:28

Decisão

•19/06/2024, 07:41

Decisão

•13/09/2023, 09:02

Decisão

•12/09/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:15

Sentença

•14/04/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:57

Despacho

•16/11/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:39

Decisão (expediente)

•21/08/2022, 16:01

Decisão

•12/08/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 15:30

Decisão

•09/11/2021, 15:00

Decisão

•08/07/2021, 12:17

Documento Diverso

•08/07/2021, 11:11

Documento Diverso

•08/07/2021, 11:11

Documento Diverso

•08/07/2021, 11:11

Documento Diverso

•08/07/2021, 11:11

Documento Diverso

•08/07/2021, 11:11