Procedimento Comum Cível 0802582-63.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802582-63.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JONATAN PEREIRA BASTOS em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:15

Decorrido prazo de JONATAN PEREIRA BASTOS em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 16:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:27

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 21:33

Juntada de petição

06/10/2022, 17:38

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: JONATAN PEREIRA BASTOS Advogado(s) do reclamante: CAIO FELLIPE SILVA BASTOS (OAB 17964-MA) Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 19 de setembro de 2022. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2013 E-mail: [email protected] Processo Nº 0802582-63.2020.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 13:01

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:00

Recebidos os autos

19/09/2022, 11:41

Juntada de despacho

19/09/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jonatan Pereira Bastos. Advogado:Caio Fellipe Silva Bastos (OAB/MA 17.964) Apelado: Banco do Brasil Sa Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA 14501-A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) Proc. Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 02 de agosto de 2022 a 09 de agosto de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802582-63.2020.8.10.0040 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 17 de agosto de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

22/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/10/2021, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:00

Acórdão (expediente)

•21/08/2022, 17:09

—

Decorrido prazo de JONATAN PEREIRA BASTOS em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JONATAN PEREIRA BASTOS em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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