Procedimento Comum Cível 0803114-38.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 32.745,20

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ARINETE DA LUZ PARGA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONDNEY MELO DA SILVA

OAB/MA 13787·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ARINETE DA LUZ PARGA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

17/07/2023, 07:12

Juntada de Certidão

17/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de ARINETE DA LUZ PARGA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de ARINETE DA LUZ PARGA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:57

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 08:54

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:17

Conclusos para despacho

17/07/2023, 07:12

Juntada de Certidão

17/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:56

Documentos

Despacho

•17/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de ARINETE DA LUZ PARGA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:56

Decorrido prazo de ARINETE DA LUZ PARGA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:57

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 08:54

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:53

Juntada de despacho

28/06/2023, 18:43

Recebidos os autos

28/06/2023, 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/03/2023, 08:23

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:22

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:19

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 21:14

Juntada de contrarrazões

26/01/2023, 14:41

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 16:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:41

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 09:38

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:36

Juntada de apelação cível

29/11/2022, 20:17

Publicado Intimação em 07/11/2022.

19/11/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

19/11/2022, 18:34

Publicado Intimação em 07/11/2022.

19/11/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

19/11/2022, 18:34

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2022.

19/11/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

19/11/2022, 18:15

Decorrido prazo de ARINETE DA LUZ PARGA em 31/08/2022 23:59.

10/11/2022, 22:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/08/2022 23:59.

10/11/2022, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 08:25

Julgado improcedente o pedido

02/11/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 09:03

Juntada de Certidão

18/10/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:03

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:27

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 22 de agosto de 2022 Data da Distribuição: 27/11/2019 16:47:11 PROCESSO Nº: 0803114-38.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ARINETE DA LUZ PARGA Advogado(s) do reclamante: RONDNEY MELO DA SILVA (OAB 13787-MA) PROMOVIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730-MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: ARINETE DA LUZ PARGA Advogado(s) do reclamante: RONDNEY MELO DA SILVA (OAB 13787-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 74135154. Para, considerando os termos do ofício juntado pelo banco do Brasil em ID 42522384 - Ofício (juntada do OFÍCIO recebido do(a) Banco do Brasil.), determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência dos seus termos. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Servidor Judicial

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto' Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - EP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 22 de agosto de 2022 Data da Distribuição: 27/11/2019 16:47:11 PROCESSO Nº: 0803114-38.2019.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: ARINETE DA LUZ PARGA Advogado(s) do reclamante: RONDNEY MELO DA SILVA (OAB 13787-MA) PROMOVIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730-MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG) DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: BANCO BMG S/A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730-MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 74135154. Para, considerando os termos do ofício juntado pelo banco do Brasil em ID 42522384 - Ofício (juntada do OFÍCIO recebido do(a) Banco do Brasil.), determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência dos seus termos. FRANCINALDO DOS SANTOS MARQUES Servidor Judicial

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:43

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 12:06

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 04:47

Decorrido prazo de ARINETE DA LUZ PARGA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:10

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

22/03/2021, 15:13

Conclusos para despacho

19/03/2021, 09:18

Juntada de termo

15/03/2021, 10:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:25

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2021, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 12:33

Juntada de Ofício

01/12/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 18:09

Conclusos para decisão

05/11/2020, 15:43

Juntada de Certidão

05/11/2020, 15:43

Juntada de petição

30/09/2020, 17:11

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 23:07

Conclusos para despacho

10/08/2020, 15:18

Juntada de Certidão

10/08/2020, 15:17

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 22:02

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2020, 22:00

Juntada de Certidão

20/05/2020, 21:52

Juntada de contestação

19/05/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 10:19

Conclusos para despacho

19/03/2020, 09:39

Juntada de Certidão

18/03/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 12:04

Conclusos para despacho

03/12/2019, 13:38

Juntada de petição

27/11/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 16:47

Decisão (expediente)

•27/04/2023, 11:51

Decisão

•26/04/2023, 14:06

Despacho

•14/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:38

Sentença (expediente)

•03/11/2022, 08:25

Sentença

•02/11/2022, 12:39

Despacho

•19/08/2022, 10:43

Decisão

•22/03/2021, 15:13

Despacho

•23/11/2020, 18:09

Despacho

•26/08/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 22:02

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 22:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:53

Decisão (expediente)

•27/04/2023, 11:51

Decisão

•26/04/2023, 14:06

Despacho

•14/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:38

Sentença (expediente)

•03/11/2022, 08:25

Sentença

•02/11/2022, 12:39

Despacho

•19/08/2022, 10:43

Decisão

•22/03/2021, 15:13

Despacho

•23/11/2020, 18:09

Despacho

•26/08/2020, 23:07

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 22:02

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 22:00

Despacho

•19/03/2020, 10:19

Despacho

•13/12/2019, 12:04