Procedimento Comum Cível 0800660-84.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BRUNO ARAUJO SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA ALVES DOS REIS

OAB/MA 18074·CPF·Representa: Autor

ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO

OAB/MA 16730·CPF·Representa: Autor

HONNEY DE MELLO ARAUJO

CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BRUNO ARAUJO SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:42

Juntada de termo

08/10/2025, 11:42

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de GABRIEL DE ALMEIDA LIMA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 11:44

Juntada de diligência

08/09/2025, 11:44

Juntada de diligência

08/09/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 09:47

Outras Decisões

25/08/2025, 09:13

Juntada de petição

19/08/2025, 17:58

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 13:09

Todas as movimentações(114)

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:51

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:42

Juntada de termo

08/10/2025, 11:42

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:42

Decorrido prazo de GABRIEL DE ALMEIDA LIMA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 10:51

Decisão

•25/08/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 11:44

Juntada de diligência

08/09/2025, 11:44

Juntada de diligência

08/09/2025, 11:44

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 09:47

Outras Decisões

25/08/2025, 09:13

Juntada de petição

19/08/2025, 17:58

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

07/03/2025, 13:09

Juntada de petição

26/02/2025, 17:32

Juntada de petição

25/02/2025, 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 10:20

Juntada de ato ordinatório

19/02/2025, 10:16

Juntada de termo

12/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de GABRIEL DE ALMEIDA LIMA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 14:02

Juntada de diligência

14/10/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 16:04

Juntada de diligência

14/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:53

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 05:57

Juntada de petição

11/09/2024, 16:51

Juntada de petição

11/09/2024, 09:36

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:35

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:44

Juntada de termo

31/07/2024, 14:44

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:41

Juntada de petição

24/06/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:25

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:33

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de CELINO RIBEIRO GARCIA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:32

Juntada de diligência

09/11/2023, 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 19:04

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 06:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:40

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:40

Juntada de petição

04/09/2023, 10:23

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:47

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 02:32

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:56

Juntada de petição

23/02/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 13:50

Juntada de termo

01/09/2022, 13:50

Juntada de petição

31/08/2022, 21:32

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800660-84.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE(S): BRUNO ARAUJO SILVA REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de BRUNO ARAUJO SILVA, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: RAFAELLA ALVES DOS REIS (OAB 18074-MA), ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 16730-MA), para tomar ciência do despacho retro ID 73960504, e para, querendo, requerer o que for de direito. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 16:16

Juntada de termo

19/10/2021, 16:15

Juntada de Certidão

19/10/2021, 16:15

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 09:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 09:12

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 07:37

Juntada de Certidão

11/09/2021, 18:28

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:36

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:33

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 12:01

Juntada de contestação

07/10/2020, 10:29

Conclusos para despacho

29/09/2020, 12:43

Juntada de termo

29/09/2020, 12:43

Juntada de petição

21/09/2020, 16:10

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:14

Publicado Intimação em 08/09/2020.

19/09/2020, 01:54

Juntada de petição

08/09/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 21:55

Conclusos para despacho

18/08/2020, 17:45

Juntada de termo

18/08/2020, 17:45

Juntada de Certidão

18/08/2020, 09:34

Recebidos os autos

18/08/2020, 09:34

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2020 15:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

18/08/2020, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2020, 18:15

Juntada de diligência

31/03/2020, 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

05/03/2020, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 08:47

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 08:47

Audiência conciliação designada para 17/08/2020 15:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

28/02/2020, 15:05

Não Concedida a Medida Liminar

21/02/2020, 16:48

Conclusos para decisão

05/02/2020, 10:00

Juntada de petição

03/02/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 15:54

Conclusos para decisão

19/01/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

19/01/2020, 15:59

Juntada de petição inicial

19/01/2020, 15:58

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:16

Despacho

•04/09/2024, 11:35

Despacho

•17/04/2024, 10:50

Despacho

•10/08/2023, 14:02

Despacho

•15/12/2022, 09:11

Despacho

•19/08/2022, 08:24

Despacho

•25/06/2021, 12:01

Despacho

•01/09/2020, 21:55

Decisão

•21/02/2020, 16:48

Despacho

•27/01/2020, 15:54