Procedimento Comum Cível 0802078-90.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 26.429,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 17:02

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:22

Juntada de decisão

01/03/2024, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2023, 06:35

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:49

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:22

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:22

Juntada de contrarrazões

22/08/2023, 14:27

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 15:09

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:02

Juntada de apelação

01/08/2023, 11:42

Juntada de petição

24/07/2023, 17:31

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 17:02

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:22

Juntada de decisão

01/03/2024, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/10/2023, 06:35

Documentos

Decisão (expediente)

•02/02/2024, 11:05

Decisão

•01/02/2024, 20:55

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:49

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:22

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:22

Juntada de contrarrazões

22/08/2023, 14:27

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 15:09

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:02

Juntada de apelação

01/08/2023, 11:42

Juntada de petição

24/07/2023, 17:31

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 06:42

Cancelada a movimentação processual

21/07/2023, 07:38

Desentranhado o documento

21/07/2023, 07:38

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 13:42

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:41

Decorrido prazo de BANCO CETELEM SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:58

Juntada de contestação

13/07/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2023, 21:53

Outras Decisões

16/06/2023, 16:01

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:07

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:01

Juntada de decisão

16/06/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Diva de Sousa Vieira Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/MA 14.635-A) Apelado: Banco Cetelém S/A Relator: Des. Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Em analise aos autos, verifica-se que não existe comprovação da citação de Id 15966980 em relação ao Banco Cetelém. Neste sentido, Despacho (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0802078-90.2020.8.10.0029 Juízo de Origem: 2º Vara Cível da Comarca de Caxias intime-se a apelada para apresentar suas contrarrazões. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

23/08/2022, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2022, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/04/2022, 23:03

Juntada de Certidão

19/12/2021, 21:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 09:27

Conclusos para despacho

21/05/2021, 08:20

Juntada de Certidão

14/12/2020, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:57

Juntada de Certidão

13/08/2020, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 11:00

Outras Decisões

10/08/2020, 11:25

Conclusos para decisão

07/08/2020, 19:06

Juntada de Certidão

07/08/2020, 19:05

Juntada de petição

07/08/2020, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 04:22

Decorrido prazo de MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:11

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:51

Juntada de Certidão

18/06/2020, 16:51

Juntada de petição

18/06/2020, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:04

Juntada de Certidão

15/06/2020, 13:53

Conclusos para decisão

09/06/2020, 21:22

Juntada de Certidão

09/06/2020, 21:21

Decorrido prazo de MARIA DIVA DE SOUSA VIEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 11:26

Juntada de petição

15/04/2020, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 06:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2020, 17:58

Conclusos para despacho

30/03/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 10:24

Despacho

•11/12/2023, 23:50

Decisão

•24/10/2023, 08:59

Decisão

•23/10/2023, 16:49

Decisão

•16/10/2023, 06:35

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:02

Sentença

•24/07/2023, 06:42

Decisão

•16/06/2023, 16:01

Decisão

•24/04/2023, 15:46

Decisão

•24/04/2023, 14:32

Decisão (expediente)

•03/11/2022, 17:12

Decisão

•03/11/2022, 16:50

Despacho

•21/08/2022, 10:46

Decisão

•23/06/2022, 16:06

Todos os documentos(22)

Decisão (expediente)

•02/02/2024, 11:05

Decisão

•01/02/2024, 20:55

Despacho

•11/12/2023, 23:50

Decisão

•24/10/2023, 08:59

Decisão

•23/10/2023, 16:49

Decisão

•16/10/2023, 06:35

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:02

Sentença

•24/07/2023, 06:42

Decisão

•16/06/2023, 16:01

Decisão

•24/04/2023, 15:46

Decisão

•24/04/2023, 14:32

Decisão (expediente)

•03/11/2022, 17:12

Decisão

•03/11/2022, 16:50

Despacho

•21/08/2022, 10:46

Decisão

•23/06/2022, 16:06

Despacho

•01/09/2021, 09:27

Cópia de decisão

•14/12/2020, 08:26

Decisão

•10/08/2020, 11:25

Despacho

•15/06/2020, 17:04

Cópia de decisão

•15/06/2020, 13:53

Documento Diverso

•15/04/2020, 16:47

Decisão

•30/03/2020, 17:58