Procedimento Comum Cível 0800503-22.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 166.315,50

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

A L DOS SANTOS FILHO SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

RMC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/MA 14221·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOUSA LIMA

OAB/MA 16025·CPF·Representa: Autor

EDILSON ROCHA RIBEIRO

OAB/MA 4969·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A L DOS SANTOS FILHO SERVICOS EIRELI

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE BALSAS-MA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

Terceiro

ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA

Terceiro

RMC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALSAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/MA 14221·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOUSA LIMA

OAB/MA 16025·CPF·Representa: Autor

EDILSON ROCHA RIBEIRO

OAB/MA 4969·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO

OAB/MA 5053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 01:35

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 17:17

Homologada a Transação

18/04/2023, 08:58

Juntada de petição

12/04/2023, 16:02

Juntada de petição

27/03/2023, 12:52

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:32

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:32

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:20

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA LIMA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:20

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:20

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:52

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

09/07/2023, 01:35

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•18/04/2023, 08:58

Despacho

•08/08/2022, 21:36

06/07/2023, 17:17

Homologada a Transação

18/04/2023, 08:58

Juntada de petição

12/04/2023, 16:02

Juntada de petição

27/03/2023, 12:52

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:32

Juntada de Certidão

24/11/2022, 09:32

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:20

Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA LIMA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:20

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:20

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:54

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:54

Juntada de petição

08/09/2022, 11:30

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: A L DOS SANTOS FILHO SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SOUSA LIMA (OAB 16025-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA), JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14221-MA) PARTE RÉ: RMC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO (OAB 5053-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SOUSA LIMA (OAB 16025-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA), JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14221-MA) e Advogado(s) do reclamado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749-MA), MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO (OAB 5053-MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA (OAB 5517-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 73181307, a seguir transcrito: " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente.". BALSAS/MA, 22/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800503-22.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 08:50

Juntada de petição

09/08/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 21:36

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 16:38

Juntada de réplica à contestação

04/02/2022, 09:34

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 12:53

Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:59

Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:57

Decorrido prazo de RMC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 04:37

Juntada de contestação

01/12/2021, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2021, 11:04

Juntada de certidão

09/11/2021, 11:04

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 22:01

Juntada de Mandado

26/10/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:11

Juntada de petição

07/07/2021, 10:00

Decorrido prazo de RMC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:26

Juntada de contestação

23/06/2021, 11:04

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:26

Juntada de Certidão

14/06/2021, 16:25

Juntada de petição

14/06/2021, 14:16

Juntada de Ato ordinatório

14/06/2021, 14:00

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:59

Juntada de Certidão

11/06/2021, 09:58

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 16:04

Juntada de

03/05/2021, 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2021, 20:27

Conclusos para despacho

27/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 19:48

Decorrido prazo de EDILSON ROCHA RIBEIRO em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 19:48

Juntada de petição

17/03/2021, 10:16

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:42

Conclusos para despacho

12/02/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 14:58

Despacho

•25/10/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 14:00

Despacho

•29/04/2021, 20:27

Despacho

•15/03/2021, 18:42