Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801680-04.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.841.432,91

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO

CPF

Autor

MARCONI AZEVEDO SARAIVA

CPF

Autor

GENESIA NAVA HOSSOE

CPF

Autor

LIGIA RIBEIRO RAMOS CALDEIRA

CPF

Autor

MARCIA REGINA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

MARIANA GOMES MASCARENHAS

OAB/MA 19136·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO

CPF

Autor

MARCONI AZEVEDO SARAIVA

CPF

Autor

GENESIA NAVA HOSSOE

CPF

Autor

LIGIA RIBEIRO RAMOS CALDEIRA

CPF

Autor

MARCIA REGINA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARCIA CARDOSO AHID

CPF

Autor

MARCIA ROSANE BARBOSA PACHECO SILVA

CPF

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 08:24

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2025, 08:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831055-09.2025.8.10.0000

05/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 11/12/2025.

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Sentença

•05/09/2025, 09:02

11/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 08:24

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/12/2025, 08:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0831055-09.2025.8.10.0000

05/12/2025, 12:15

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2025, 12:02

Julgada improcedente a impugnação à execução de

05/09/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:30

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

17/03/2025, 14:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 03:18

Juntada de petição

27/02/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 14:17

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/01/2025, 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação

17/01/2025, 17:05

Juntada de Certidão

30/09/2024, 20:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 08:58

Conclusos para despacho

19/07/2023, 21:07

Juntada de Certidão

19/07/2023, 21:05

Juntada de termo

19/07/2023, 12:29

Juntada de petição

09/05/2023, 16:50

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 08:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de

14/03/2023, 09:35

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:20

Juntada de petição

25/10/2022, 13:29

Publicado Intimação em 10/10/2022.

10/10/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

10/10/2022, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:39

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:40

Juntada de petição

19/09/2022, 11:57

Juntada de protocolo

26/08/2022, 10:59

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801680-04.2018.8.10.0001. REQUERENTE: FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA e outros (8) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da certidão de ID:70091161. Após, retornem os autos conclusos para decisão. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:48

Conclusos para decisão

06/07/2022, 07:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/06/2022, 15:06

Juntada de Certidão

27/06/2022, 15:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2021, 18:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/09/2021, 09:13

Conclusos para decisão

12/06/2020, 11:53

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/06/2020, 09:17

Declarada incompetência

09/06/2020, 16:01

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:10

Juntada de petição

07/06/2020, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 09:52

Juntada de petição

25/05/2020, 21:23

Juntada de petição

25/05/2020, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 16:00

Realizado Cálculo de Liquidação

23/04/2020, 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/04/2020, 20:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/06/2019, 16:43

Juntada de ato ordinatório

11/06/2019, 16:43

Juntada de petição

04/06/2019, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 11:14

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 14:13

Juntada de petição

28/01/2019, 17:17

Conclusos para decisão

10/07/2018, 14:22

Juntada de Certidão

10/07/2018, 14:22

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 26/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2018.

17/06/2018, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2018, 11:34

Juntada de Certidão

22/05/2018, 13:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica

26/02/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 18:56

Conclusos para despacho

07/02/2018, 16:57

Juntada de Certidão

07/02/2018, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2018, 10:54

Conclusos para despacho

18/01/2018, 15:03

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 15:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 19:55

Despacho

•26/11/2023, 08:58

Decisão

•14/03/2023, 09:35

Despacho

•04/10/2022, 11:39

Despacho

•04/08/2022, 11:48

Despacho

•06/09/2021, 09:13

Decisão

•09/06/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 16:43

Petição

•04/06/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 18:10

Despacho

•01/02/2019, 14:13

Documento Diverso

•19/03/2018, 16:46

Documento Diverso

•19/03/2018, 16:46

Todos os documentos(26)

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Sentença

•05/09/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 19:55

Despacho

•26/11/2023, 08:58

Decisão

•14/03/2023, 09:35

Despacho

•04/10/2022, 11:39

Despacho

•04/08/2022, 11:48

Despacho

•06/09/2021, 09:13

Decisão

•09/06/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 16:43

Petição

•04/06/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 18:10

Despacho

•01/02/2019, 14:13

Documento Diverso

•19/03/2018, 16:46

Documento Diverso

•19/03/2018, 16:46

Despacho

•20/02/2018, 18:56

Despacho

•19/01/2018, 10:54

Documento Diverso

•18/01/2018, 15:02

Documento Diverso

•18/01/2018, 15:02

Documento Diverso

•18/01/2018, 15:02

Documento Diverso

•18/01/2018, 15:02

Documento Diverso

•18/01/2018, 15:02

Documento Diverso

•18/01/2018, 15:02

Documento Diverso

•18/01/2018, 15:02

Documento Diverso

•18/01/2018, 15:02

Documento Diverso

•18/01/2018, 15:02