Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857588-17.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

ALMERINDA LUCIA GOMES SILVA

CPF

Autor

AMBROSIA BEZERRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ELISABETH DE MARIA SILVA DO AMARAL

CPF

Autor

GRACIETE DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

JOSE HENRIQUE LAGO MOUSINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO

OAB/PI 10263·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ALMERINDA LUCIA GOMES SILVA

CPF

Autor

AMBROSIA BEZERRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ELISABETH DE MARIA SILVA DO AMARAL

CPF

Autor

GRACIETE DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

JOSE HENRIQUE LAGO MOUSINHO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS LIMEIRA

CPF

Autor

ROSALVA KOMORA DE SOUZA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO BARBOSA VIANA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 13:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/04/2026, 13:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2026, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de ALMERINDA LUCIA GOMES SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:25

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 07:08

Juntada de ato ordinatório

04/03/2026, 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação

03/03/2026, 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/03/2026, 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2025, 08:41

Todas as movimentações(61)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2026, 13:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/04/2026, 13:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2026, 13:38

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:25

Despacho

•02/06/2025, 22:00

26/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de ALMERINDA LUCIA GOMES SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:25

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 07:08

Juntada de ato ordinatório

04/03/2026, 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação

03/03/2026, 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/03/2026, 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 22:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:15

Processo Desarquivado

01/11/2024, 09:52

Juntada de petição

22/10/2024, 12:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:30

Juntada de petição

21/09/2022, 09:25

Juntada de protocolo

16/09/2022, 22:37

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857588-17.2016.8.10.0001. AUTOR: ALMERINDA LUCIA GOMES SILVA e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:47

Conclusos para despacho

25/05/2021, 13:34

Juntada de protocolo

19/05/2021, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 10:43

Juntada de

26/04/2021, 07:16

Recebidos os autos

19/04/2021, 12:36

Juntada de despacho

19/04/2021, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2020, 09:58

Juntada de contrarrazões

27/06/2020, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 15:19

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2020, 15:18

Juntada de apelação / remessa necessária

09/06/2020, 13:35

Juntada de protocolo

31/05/2020, 23:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2020, 18:15

Conclusos para despacho

16/03/2020, 14:07

Juntada de petição

15/03/2020, 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 09:46

Juntada de Ato ordinatório

20/02/2020, 09:37

Juntada de contestação

19/02/2020, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 12:40

Conclusos para despacho

15/10/2019, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2019, 15:49

Conclusos para despacho

01/08/2019, 14:11

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 17/07/2017 23:59:59.

18/07/2017, 00:34

Publicado Intimação em 23/06/2017.

25/06/2017, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2017, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2017, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 22:20

Conclusos para despacho

03/10/2016, 19:43

Distribuído por sorteio

03/10/2016, 13:00

Despacho

•24/06/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 07:16

Decisão (expediente)

•18/02/2021, 09:50

Decisão

•17/02/2021, 17:13

Despacho

•07/07/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:18

Sentença

•13/05/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:37

Documento Diverso

•19/02/2020, 12:16

Documento Diverso

•19/02/2020, 12:16

Documento Diverso

•19/02/2020, 12:16

Despacho

•11/12/2019, 12:40

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:25

Despacho

•02/06/2025, 22:00

Despacho

•24/06/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 07:16

Decisão (expediente)

•18/02/2021, 09:50

Decisão

•17/02/2021, 17:13

Despacho

•07/07/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 15:18

Sentença

•13/05/2020, 18:15

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 09:37

Documento Diverso

•19/02/2020, 12:16

Documento Diverso

•19/02/2020, 12:16

Documento Diverso

•19/02/2020, 12:16

Despacho

•11/12/2019, 12:40

Despacho

•05/08/2019, 15:49

Despacho

•31/05/2017, 22:20