Apelação Cível 0801637-38.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 67.576,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARCIO WARLLEY GRAJAU FARIAS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MARCIO WARLLEY GRAJAU FARIAS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE

Terceiro

EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

FSADU

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/08/2021, 15:32

Baixa Definitiva

09/08/2021, 15:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2021, 15:26

Juntada de Certidão

09/08/2021, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 08:06

Homologada a Transação

04/08/2021, 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2021, 07:35

Juntada de petição

29/07/2021, 22:09

Decorrido prazo de FERNANDA DE CARVALHO BITTENCOURT em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARCIO WARLLEY GRAJAU FARIAS em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:32

Juntada de petição

14/06/2021, 15:21

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:38

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/08/2021, 15:32

Baixa Definitiva

09/08/2021, 15:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2021, 15:26

Juntada de Certidão

09/08/2021, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2021, 08:05

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2021, 08:05

05/08/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 08:06

Homologada a Transação

04/08/2021, 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2021, 07:35

Juntada de petição

29/07/2021, 22:09

Decorrido prazo de FERNANDA DE CARVALHO BITTENCOURT em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de MARCIO WARLLEY GRAJAU FARIAS em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:32

Juntada de petição

14/06/2021, 15:21

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2021, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

05/06/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

05/06/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

05/06/2021, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 22:07

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:47

Conclusos para decisão

31/05/2021, 18:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2021, 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2021, 09:14

Juntada de documento

12/03/2021, 09:14

Juntada de petição

01/03/2021, 10:17

Publicado Despacho em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/02/2021, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 19:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2020, 14:28

Juntada de parecer do ministério público

26/06/2020, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 16:29

Recebidos os autos

26/04/2018, 10:54

Conclusos para decisão

26/04/2018, 10:54

Distribuído por sorteio

26/04/2018, 10:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2021, 08:05

DECISÃO

•04/08/2021, 17:36

DESPACHO

•02/06/2021, 22:07

DESPACHO

•24/02/2021, 18:03

DESPACHO

•21/01/2021, 19:31

DESPACHO

•22/04/2020, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2018, 09:53

SENTENÇA

•10/10/2017, 10:30

PROTOCOLO

•22/04/2016, 14:48

DECISÃO

•04/02/2016, 11:48