Execução Fiscal 0004516-03.2006.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0004516-03.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 02/08/2023

26/10/2023, 16:03

Juntada de petição

02/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:00

Publicado Intimação em 09/06/2023.

11/06/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

11/06/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/09/2022 23:59.

10/11/2022, 22:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:10

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): CONSTRUTORA CEDRO LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0004516-03.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

23/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:53

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/08/2023

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 03/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 31/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEDRO LTDA em 31/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

Todas as movimentações(23)

legal