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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.231,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

BALBINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HIEGO DOURADO DE OLIVEIRA

OAB/MA 16924·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 16:56

Transitado em Julgado em 18/02/2022

03/03/2022, 16:56

Juntada de termo

03/03/2022, 16:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:53

Juntada de petição

09/02/2022, 21:06

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Autos n. 0801083-27.2021.8.10.0099 [Empréstimo consignado] Requerente(s): BALBINO DA SILVA Requerido(a): BANCO PAN S/A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movido por BALBINO DA SILVA em face do BANCO PAN S/A. Narra a parte autora, em síntese, que é beneficiário da Previdência Social e ao retirar seu extrato previdenciário, percebeu empréstimo efetuado junto ao requerido.

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:27

Extinto o processo por desistência

25/01/2022, 21:23

Conclusos para julgamento

10/10/2021, 08:58

Juntada de petição

09/10/2021, 16:41

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 15:18

Documentos

Sentença (expediente)

•26/01/2022, 09:27

Sentença

•25/01/2022, 21:23

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Autos n. 0801083-27.2021.8.10.0099 [Empréstimo consignado] Requerente(s): BALBINO DA SILVA Requerido(a): BANCO PAN S/A SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movido por BALBINO DA SILVA em face do BANCO PAN S/A. Narra a parte autora, em síntese, que é beneficiário da Previdência Social e ao retirar seu extrato previdenciário, percebeu empréstimo efetuado junto ao requerido.

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:27

Extinto o processo por desistência

25/01/2022, 21:23

Conclusos para julgamento

10/10/2021, 08:58

Juntada de petição

09/10/2021, 16:41

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 12:41

Conclusos para decisão

05/10/2021, 00:28

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 00:28

Despacho

•05/10/2021, 12:41

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2022

Juntada de termo

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/02/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 07/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(18)