Execução Fiscal 0005571-28.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2002

Valor da Causa

R$ 2.370,32

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

OAB/MA 2690·CPF·Representa: Autor

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MANUEL EUGENIO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:05

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de MANUEL EUGENIO NETO em 14/12/2022 23:59.

21/01/2023, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:30

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 15:40

Juntada de termo

01/11/2022, 15:39

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:37

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:34

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:05

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de MANUEL EUGENIO NETO em 14/12/2022 23:59.

21/01/2023, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/11/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:46

17/01/2023, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:30

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

18/11/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 15:40

Juntada de termo

01/11/2022, 15:39

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:37

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:34

Decorrido prazo de MANUEL EUGENIO NETO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:49

Decorrido prazo de MANUEL EUGENIO NETO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 10:15

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): MANUEL EUGENIO NETO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0005571-28.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 10:47

Juntada de Certidão

22/08/2022, 10:46

Juntada de Certidão

09/08/2022, 12:41

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:07

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:07

Juntada de volume

11/07/2022, 01:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 08:20