Execução Fiscal 0800502-37.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 65.200,68

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

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PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M R DE SOUSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

12/11/2024, 07:54

Juntada de petição

21/10/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:45

Juntada de petição

04/07/2024, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 13:49

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:49

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:58

Juntada de termo

21/02/2024, 16:08

Juntada de petição

30/11/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 17:20

Embargos de declaração não acolhidos

19/11/2023, 16:43

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:29

Todas as movimentações(58)

Juntada de petição

12/11/2024, 07:54

Juntada de petição

21/10/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

02/10/2024, 09:49

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:49

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legal

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Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:45

Juntada de petição

04/07/2024, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 13:49

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:49

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:58

Juntada de termo

21/02/2024, 16:08

Juntada de petição

30/11/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 17:20

Embargos de declaração não acolhidos

19/11/2023, 16:43

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:29

Juntada de petição

14/09/2023, 00:09

Juntada de embargos de declaração

13/09/2023, 10:54

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/09/2023, 09:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/09/2023, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

29/08/2023, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 10:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/05/2023, 20:08

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:27

Juntada de petição

23/03/2023, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 15:21

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:18

Juntada de petição

11/01/2023, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 10:33

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de M R DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 22:12

Juntada de petição

31/08/2022, 17:45

Publicado Citação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO DEVEDOR: - M R DE SOUSA CORRESPONSÁVEL: MARQUIOVANE RODRIGUES DE SOUSA O DOUTOR RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do vigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum.. BALSAS/MA, 22 de agosto de 2022. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito - Respondendo Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0800502-37.2021.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 65.200,68 CREDOR: -

23/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:58

Juntada de Edital

22/08/2022, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 09:06

Outras Decisões

10/08/2022, 17:24

Conclusos para despacho

03/03/2022, 21:20

Juntada de petição

03/03/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 09:37

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:33

Juntada de diligência

14/01/2022, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2022, 08:17

Juntada de Certidão

12/01/2022, 16:34

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 12:06

Juntada de Mandado

13/07/2021, 09:55

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2021, 19:29

Juntada de petição

09/05/2021, 23:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 16:25

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 11:12

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 16:22

Juntada de Carta ou Mandado

17/03/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:24

Conclusos para despacho

12/02/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 14:55

Decisão

•19/11/2023, 16:43

Decisão

•24/05/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:18

Decisão

•10/08/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 11:12

Despacho

•15/03/2021, 18:24