Procedimento Comum Cível 0801856-24.2022.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 19.407,92

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

LELIA DE LOURDES SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MUNIZ NETO

OAB/MA 15991·CPF·Representa: Autor

JAIZA CRISTINA ALVES SANTOS

OAB/MA 24027·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

LELIA DE LOURDES SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CRISTIANO LANUCIO SOUSA DE ASSIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:37

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:47

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:05

Processo Desarquivado

11/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:21

Juntada de petição

03/08/2025, 00:25

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 10:24

Juntada de petição

09/06/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 09:04

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:37

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:47

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 17:47

Sentença

•22/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão

11/12/2025, 17:05

Processo Desarquivado

11/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:21

Juntada de petição

03/08/2025, 00:25

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 10:24

Juntada de petição

09/06/2025, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 20/05/2025

27/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de JAIZA CRISTINA ALVES SANTOS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 09:59

Juntada de petição

12/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

29/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 17:11

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:44

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:46

Juntada de petição

19/02/2025, 09:24

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:18

Juntada de petição

29/01/2025, 17:29

Juntada de petição

28/01/2025, 17:25

Juntada de petição

27/01/2025, 18:30

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:32

Juntada de petição

02/12/2024, 17:30

Recebidos os autos

28/11/2024, 07:52

Juntada de decisão

28/11/2024, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2024, 16:41

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de JAIZA CRISTINA ALVES SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:23

Juntada de contrarrazões

28/05/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:37

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 10:16

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de JAIZA CRISTINA ALVES SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:18

Juntada de apelação

06/05/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:28

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 20:13

Julgado procedente o pedido

12/04/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 19:04

Juntada de petição

23/01/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:12

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 08:04

Juntada de petição

26/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de CRISTIANO LANUCIO SOUSA DE ASSIS em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 03:59

Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2023, 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2023 15:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

07/06/2023, 12:16

Outras Decisões

07/06/2023, 12:16

Juntada de petição

06/06/2023, 14:45

Juntada de diligência

05/06/2023, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 15:25

Juntada de petição

05/06/2023, 11:32

Juntada de petição

02/06/2023, 10:21

Juntada de petição

28/05/2023, 21:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de JAIZA CRISTINA ALVES SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:38

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:14

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:19

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 07:57

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 15:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

15/05/2023, 11:51

Juntada de petição

08/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de JAIZA CRISTINA ALVES SANTOS em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de JAIZA CRISTINA ALVES SANTOS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 27/03/2023.

16/04/2023, 00:04

Juntada de petição

12/04/2023, 14:22

Juntada de petição

23/03/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:50

Juntada de petição

09/03/2023, 15:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 10:30

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:30

Juntada de petição

16/09/2022, 11:20

Juntada de petição

15/09/2022, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LELIA DE LOURDES SOUSA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MUNIZ NETO - MA15991 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Dando continuidade ao cumprimento do despacho retro, INTIMO AS PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. - Fica, ainda, a parte autora obrigada a comprovar o quantitativo atualizado de descontos ou pagamentos de parcelas realizados, juntado extrato bancário do período correspondente ou documento. A omissão quanto ao ponto levará à improcedência dos pedidos. - Em igual prazo poderá o réu anexar o contrato ou documento comprobatório da contratação e documento que comprove a transferência do valor respectivo, ficando ciente que, caso não haja a juntada, este juízo julgará o feito de forma antecipada, diante da desnecessidade de prova em audiência. Lago da Pedra/MA, 30 de agosto de 2022 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0801856-24.2022.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 18:11

Juntada de Certidão

30/08/2022, 18:10

Juntada de réplica à contestação

27/08/2022, 16:17

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: LELIA DE LOURDES SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MUNIZ NETO - MA15991 PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s). Lago da Pedra/MA, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Técnico Judiciário - Mat. 136556 Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801856-24.2022.8.10.0039 PARTE

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:31

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:14

Juntada de contestação

08/08/2022, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 20:08

Outras Decisões

18/07/2022, 22:48

Conclusos para decisão

05/07/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:32

Documento Diverso

•02/12/2024, 17:30

Documento Diverso

•02/12/2024, 17:30

Documento Diverso

•02/12/2024, 17:30

Acórdão (expediente)

•31/10/2024, 10:50

Acórdão

•30/10/2024, 13:05

Despacho

•06/09/2024, 10:47

Decisão (expediente)

•14/08/2024, 15:52

Decisão

•13/08/2024, 14:19

Decisão (expediente)

•28/06/2024, 10:45

Decisão

•24/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:13

Sentença (expediente)

•15/04/2024, 20:13

Todos os documentos(24)

Despacho

•30/01/2026, 17:47

Sentença

•22/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:32

Documento Diverso

•02/12/2024, 17:30

Documento Diverso

•02/12/2024, 17:30

Documento Diverso

•02/12/2024, 17:30

Acórdão (expediente)

•31/10/2024, 10:50

Acórdão

•30/10/2024, 13:05

Despacho

•06/09/2024, 10:47

Decisão (expediente)

•14/08/2024, 15:52

Decisão

•13/08/2024, 14:19

Decisão (expediente)

•28/06/2024, 10:45

Decisão

•24/06/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:13

Sentença (expediente)

•15/04/2024, 20:13

Sentença

•12/04/2024, 19:15

Despacho

•04/12/2023, 16:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/06/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:11

Despacho

•22/03/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 18:11

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:31

Decisão

•18/07/2022, 22:48