Cumprimento de sentença 0800590-08.2018.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 6.533,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MOACIR SOUSA

CPF

Autor

ABRIL

Terceiro

REVISTA ABRIL

Terceiro

ABRIL COMUNICACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GARDENIA RODRIGUES MACHADO

OAB/MA 12832·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB/MA 10042·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GONZALEZ

OAB/SP 158817·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:32

Juntada de termo

03/04/2024, 16:27

Conta Atualizada

13/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de MOACIR SOUSA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Juntada de termo

23/01/2024, 16:40

Juntada de Certidão

23/01/2024, 16:38

Juntada de petição

15/01/2024, 14:36

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:43

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:14

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:32

Juntada de termo

03/04/2024, 16:27

Documentos

Decisão

•01/11/2023, 13:57

Documento Diverso

•13/10/2023, 12:22

Conta Atualizada

13/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de MOACIR SOUSA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Juntada de termo

23/01/2024, 16:40

Juntada de Certidão

23/01/2024, 16:38

Juntada de petição

15/01/2024, 14:36

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:43

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 10:49

Outras Decisões

01/11/2023, 13:57

Conclusos para decisão

13/10/2023, 12:25

Juntada de Certidão

13/10/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:33

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:49

Juntada de petição

22/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:09

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:09

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 21:06

Juntada de petição

09/08/2023, 14:57

Juntada de Certidão

07/08/2023, 09:29

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:08

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:53

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:03

Juntada de petição

27/01/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:51

Conclusos para despacho

02/11/2022, 19:15

Juntada de Certidão

02/11/2022, 19:14

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:04

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:04

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800590-08.2018.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título] DEMANDANTE: MOACIR SOUSA DEMANDADO:ABRIL COMUNICACOES S.A. A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:... Pois bem, considerando o decurso de tempo desde a prolação da sentença, intimem-se a empresa ré para informar, no prazo de 10(dez) dias, nos presentes autos se ainda encontra-se em recuperação judicial.Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 22 de agosto de 2022. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 11:48

Processo Desarquivado

26/07/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:41

Conclusos para despacho

20/07/2022, 21:14

Juntada de petição

20/07/2022, 16:32

Juntada de petição

21/12/2020, 14:29

Arquivado Definitivamente

10/07/2020, 17:42

Juntada de Certidão

10/07/2020, 17:40

Decorrido prazo de MOACIR SOUSA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:16

Conclusos para despacho

20/02/2020, 11:01

Juntada de petição

19/02/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 13:35

Conclusos para despacho

18/12/2019, 12:30

Juntada de Certidão

18/12/2019, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 13:14

Juntada de petição

16/10/2019, 13:31

Conclusos para despacho

11/10/2019, 10:41

Conclusos para despacho

07/06/2019, 14:08

Decorrido prazo de MOACIR SOUSA em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 20:28

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2018, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2018, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2018, 12:55

Conclusos para despacho

01/10/2018, 14:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/10/2018, 14:36

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 03/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 08:58

Decorrido prazo de MOACIR SOUSA em 31/08/2018 23:59:59.

21/09/2018, 08:58

Decorrido prazo de MOACIR SOUSA em 06/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 16:19

Juntada de petição

06/09/2018, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2018, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2018, 16:21

Julgado procedente o pedido

17/08/2018, 12:38

Conclusos para julgamento

16/08/2018, 14:01

Juntada de petição

12/08/2018, 22:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2018 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

09/08/2018, 14:25

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:40

Juntada de Petição de contestação

27/07/2018, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2018, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica

27/07/2018, 11:44

Juntada de Certidão

27/07/2018, 11:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/08/2018 11:30.

27/07/2018, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2018, 13:20

Concedida a Medida Liminar

07/05/2018, 18:18

Conclusos para decisão

23/04/2018, 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/07/2018 10:30.

23/04/2018, 09:38

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 09:38

Despacho

•25/09/2023, 12:33

Despacho

•05/09/2023, 17:00

Despacho

•09/02/2023, 17:53

Despacho

•17/11/2022, 08:51

Despacho

•21/07/2022, 10:41

Despacho

•27/02/2020, 10:16

Petição

•19/02/2020, 16:25

Despacho

•07/01/2020, 13:35

Despacho

•18/10/2019, 13:14

Decisão

•14/11/2018, 12:55

Sentença

•17/08/2018, 12:38

Decisão

•07/05/2018, 18:18