Procedimento Comum Cível 0868311-95.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.797.657,87

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

MARCIO CAVALCANTE DA SILVA

CNPJ

Autor

VARANDAS GRAND PARK

Terceiro

GAFISA

Terceiro

FRANERE GAFISA

Terceiro

FRANERE

Terceiro

Advogados / Representantes

VANISE ZUIM FERNANDES

OAB/SP 190110·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA BRITTO

OAB/SP 195297·Representa: Autor

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

OAB/SP 408456·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO

OAB/SP 128529·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCIO CAVALCANTE DA SILVA

CNPJ

Autor

VARANDAS GRAND PARK

Terceiro

GAFISA

Terceiro

FRANERE GAFISA

Terceiro

FRANERE

Terceiro

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

VANISE ZUIM FERNANDES

OAB/SP 190110·Representa: Autor

VINICIUS FERREIRA BRITTO

OAB/SP 195297·Representa: Autor

VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA

OAB/SP 408456·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO

OAB/SP 128529·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS

OAB/MA 10799·CPF·Representa: Réu

THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA

OAB/MA 8252·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:26

Juntada de contrarrazões

20/01/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:42

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:41

Juntada de apelação

21/11/2024, 17:33

Juntada de contrarrazões

21/11/2024, 17:27

Todas as movimentações(189)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:26

Juntada de contrarrazões

20/01/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:42

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:41

Juntada de apelação

21/11/2024, 17:33

Juntada de contrarrazões

21/11/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:06

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 04:04

Juntada de apelação

10/10/2024, 17:45

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:31

Juntada de petição

15/03/2024, 16:02

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:18

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:34

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS JUVENTINO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Juntada de petição de impugnação aos embargos

25/01/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:01

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:13

Juntada de embargos de declaração

06/12/2023, 17:53

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 18:23

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:51

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 01:30

Juntada de petição

06/03/2023, 23:53

Juntada de petição

06/03/2023, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 21:14

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 22:11

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 22:11

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 14:28

Juntada de petição

30/08/2022, 14:07

Juntada de petição

29/08/2022, 18:02

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868311-95.2016.8.10.0001. AUTOR: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VANISE ZUIM FERNANDES - SP190110, VINICIUS FERREIRA BRITTO - SP195297, VIVIAN MARTINS DA SILVA - SP408456 REU: GAFISA S/A., SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A DESPACHO A par do teor da decisão de id. 33327371, em observância aos arts. 9º e 10 do CPC, falem as partes, em cinco dias, acerca da eventual litispendência afigurada em razão da tramitação do processo n.º 0868311-95.2016.8.10.0001. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:04

Juntada de petição

25/06/2021, 17:03

Juntada de petição

25/06/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 14:58

Juntada de termo

25/06/2021, 14:57

Juntada de petição

24/06/2021, 17:38

Juntada de petição

24/06/2021, 17:21

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 15/09/2020 11:00 14ª Vara Cível de São Luís .

10/06/2021, 21:28

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 13:06

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 13:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 13:06

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 13:06

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 19:27

Audiência Instrução designada para 10/06/2021 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

29/04/2021, 19:22

Juntada de Certidão

28/04/2021, 16:11

Juntada de ata da audiência

28/04/2021, 16:07

Cancelada a movimentação processual

28/04/2021, 16:06

Juntada de petição

26/04/2021, 14:41

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 08:02

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 08:02

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 08:02

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 22:56

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 14:27

Conclusos para despacho

14/04/2021, 10:29

Juntada de petição

13/04/2021, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 18:51

Juntada de petição

08/04/2021, 00:11

Conclusos para despacho

29/03/2021, 09:47

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:49

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:49

Juntada de petição

03/03/2021, 09:43

Juntada de petição

18/02/2021, 17:38

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 14:14

Audiência Instrução redesignada para 14/04/2021 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

25/01/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 09:16

Conclusos para despacho

19/01/2021, 09:58

Juntada de Certidão

19/01/2021, 09:58

Decorrido prazo de VIVIAN MARTINS DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:56

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:56

Decorrido prazo de VANISE ZUIM FERNANDES em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:56

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:56

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 06:58

Audiência Instrução designada para 27/01/2021 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

17/09/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:26

Conclusos para decisão

14/09/2020, 12:23

Juntada de petição

26/08/2020, 14:45

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:39

Juntada de petição

24/08/2020, 02:23

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BRITTO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:54

Publicado Intimação em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 22:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 22:14

Juntada de Certidão

06/08/2020, 15:05

Apensado ao processo 0868313-65.2016.8.10.0001

06/08/2020, 14:59

Audiência Instrução designada para 15/09/2020 11:00 14ª Vara Cível de São Luís.

06/08/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 18:13

Conclusos para despacho

27/05/2020, 14:26

Juntada de Certidão

27/05/2020, 14:26

Juntada de petição

13/03/2020, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 09:50

Audiência instrução designada para 24/03/2020 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

13/02/2020, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:07

Juntada de petição

11/03/2019, 17:24

Conclusos para despacho

31/10/2018, 15:53

Juntada de termo

31/10/2018, 15:53

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 24/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 10:16

Juntada de petição

27/08/2018, 15:59

Juntada de petição

24/08/2018, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 00:03

Publicado Intimação em 17/08/2018.

17/08/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2018, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 09:23

Conclusos para decisão

07/06/2018, 11:49

Juntada de Certidão

07/06/2018, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2018, 10:44

Juntada de ato ordinatório

31/01/2018, 10:43

Juntada de Certidão

31/01/2018, 10:42

Juntada de ata da audiência

31/01/2018, 10:39

Juntada de Petição de contestação

27/11/2017, 17:51

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 01/11/2017 23:59:00.

02/11/2017, 00:31

Decorrido prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 01/11/2017 23:59:00.

02/11/2017, 00:31

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2017, 16:16

Juntada de Petição de certidão

09/10/2017, 12:18

Juntada de Certidão

09/10/2017, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2017, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2017, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2017, 11:05

Audiência conciliação designada para 01/11/2017 11:30.

15/09/2017, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 14:55

Conclusos para despacho

11/04/2017, 17:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/03/2017, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 11:21

Conclusos para despacho

11/01/2017, 10:46

Distribuído por sorteio

19/12/2016, 13:50

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:24

Sentença

•10/09/2024, 14:37

Despacho

•05/03/2024, 11:18

Despacho

•11/12/2023, 15:33

Petição

•06/12/2023, 17:53

Sentença

•09/08/2023, 09:53

Despacho

•22/02/2023, 21:14

Despacho

•15/08/2022, 18:04

Despacho

•22/04/2021, 22:56

Despacho

•09/04/2021, 18:51

Despacho

•22/01/2021, 09:16

Despacho

•14/09/2020, 15:26

Cópia de decisão

•06/08/2020, 15:05

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:24

Sentença

•10/09/2024, 14:37

Despacho

•05/03/2024, 11:18

Despacho

•11/12/2023, 15:33

Petição

•06/12/2023, 17:53

Sentença

•09/08/2023, 09:53

Despacho

•22/02/2023, 21:14

Despacho

•15/08/2022, 18:04

Despacho

•22/04/2021, 22:56

Despacho

•09/04/2021, 18:51

Despacho

•22/01/2021, 09:16

Despacho

•14/09/2020, 15:26

Cópia de decisão

•06/08/2020, 15:05

Despacho

•09/06/2020, 18:13

Decisão

•24/01/2020, 08:54

Despacho

•30/07/2018, 09:23

Ato Ordinatório

•31/01/2018, 10:43

Despacho

•13/09/2017, 17:05

Despacho

•23/03/2017, 12:36