Cumprimento de sentença 0802469-75.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.847,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

THIAGO SANTANA FONSECA

CPF

Autor

TROCAFONE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATHANE GALLETTI MAIA

OAB/MA 22401·CPF·Representa: Autor

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP 194746·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIZ SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:19

Juntada de petição

18/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:59

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

19/02/2024, 09:55

Realizado cálculo de custas

19/02/2024, 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2024, 15:52

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 15:51

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:50

Juntada de protocolo

15/02/2024, 08:48

Juntada de certidão de juntada

15/02/2024, 08:45

Juntada de petição

14/02/2024, 10:14

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:19

Juntada de petição

18/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:59

Publicado Intimação em 26/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:51

Sentença (expediente)

•08/02/2024, 09:53

26/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

19/02/2024, 09:55

Realizado cálculo de custas

19/02/2024, 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2024, 15:52

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 15:51

Juntada de Certidão

16/02/2024, 15:50

Juntada de protocolo

15/02/2024, 08:48

Juntada de certidão de juntada

15/02/2024, 08:45

Juntada de petição

14/02/2024, 10:14

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 15:20

Juntada de petição

01/02/2024, 10:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2023, 16:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 11/12/2023

19/12/2023, 16:08

Juntada de petição

12/12/2023, 12:57

Decorrido prazo de TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:23

Juntada de petição

05/12/2023, 10:21

Juntada de petição

17/11/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 06:15

Juntada de petição

10/11/2023, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2023, 22:07

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:13

Juntada de termo

21/09/2023, 14:11

Juntada de petição

11/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

09/09/2023, 00:09

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 13:25

Juntada de petição

28/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:14

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:17

Juntada de Certidão

06/02/2023, 13:50

Juntada de réplica à contestação

02/02/2023, 13:58

Juntada de contestação

27/01/2023, 18:30

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2022, 09:12

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 12:21

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:16

Juntada de petição

11/02/2022, 09:12

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CATHANE GALLETTI MAIA - MA22401, por todo teor do despacho/ decisão/ ato o Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802469-75.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): THIAGO SANTANA FONSECA REQUERIDA(S): TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA. INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente THIAGO SANTANA FONSECA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:31

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

13/01/2022, 09:57

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2021, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 22:56

Juntada de petição

08/06/2021, 16:25

Juntada de petição

13/05/2021, 09:56

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2021, 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2021, 19:13

Juntada de petição

23/02/2021, 15:18

Conclusos para decisão

23/02/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 14:55

Sentença

•05/02/2024, 15:20

Sentença (expediente)

•15/11/2023, 06:15

Sentença (expediente)

•15/11/2023, 06:15

Sentença

•09/11/2023, 22:07

Despacho

•22/08/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:29

Decisão

•22/04/2021, 19:13