Procedimento Comum Cível 0839674-03.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSIAS CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO

OAB/MA 10961·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSIAS CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 22:12

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:26

Transitado em Julgado em 25/03/2022

05/04/2022, 09:26

Juntada de petição

03/04/2022, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de JOSIAS CONCEICAO SILVA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:54

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSIAS CONCEICAO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO - MA10961-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0839674-03.2017.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO PARA 1º TENENTE QOAPM DA PMMA, visando promover o autor, em caráter de promoção em ressarcimento por preterição, à graduação/patente de Subtenente PM (a contar de 25.12.2012), a de 2º Tenente QOAPM (a contar

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 09:30

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2022, 20:13

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2020, 00:20

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

01/05/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 22:12

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:26

Transitado em Julgado em 25/03/2022

05/04/2022, 09:26

Juntada de petição

03/04/2022, 18:59

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 22:12

Sentença

•17/01/2022, 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de JOSIAS CONCEICAO SILVA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:54

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSIAS CONCEICAO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO - MA10961-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0839674-03.2017.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO POR PRETERIÇÃO PARA 1º TENENTE QOAPM DA PMMA, visando promover o autor, em caráter de promoção em ressarcimento por preterição, à graduação/patente de Subtenente PM (a contar de 25.12.2012), a de 2º Tenente QOAPM (a contar

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 09:30

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2022, 20:13

Conclusos para despacho

12/08/2020, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2020, 00:20

Publicado Intimação em 08/07/2020.

08/07/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 00:31

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2018, 09:02

Conclusos para julgamento

17/09/2018, 16:31

Juntada de petição

31/08/2018, 10:58

Juntada de petição

21/08/2018, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica

13/08/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 10:38

Publicado Intimação em 03/05/2018.

03/05/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2018, 12:46

Juntada de Certidão

27/03/2018, 14:30

Juntada de Petição de contestação

26/01/2018, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica

10/11/2017, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2017, 20:55

Conclusos para despacho

19/10/2017, 19:36

Distribuído por sorteio

19/10/2017, 19:36

Despacho

•15/10/2018, 09:02

Despacho

•05/11/2017, 20:55