Apelação Cível 0815765-24.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.002,92

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

PEDRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE PINHEIRO LOPES

OAB/MA 14722·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

PEDRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2024, 16:49

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 11:35

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

25/04/2024, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 10:39

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 18:35

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024, 18:35

Recebidos os autos

03/03/2024, 15:29

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2024, 16:49

Baixa Definitiva

28/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/04/2024, 11:35

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 09:52

22/05/2024, 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 11:35

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

25/04/2024, 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 10:39

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 18:35

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024, 18:35

Recebidos os autos

03/03/2024, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/03/2024, 15:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2024, 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

08/11/2023, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 09:39

Juntada de petição

03/10/2023, 19:17

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023, 10:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/09/2023, 15:11

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2023, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 17:39

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

10/08/2023, 23:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2022, 16:12

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 05:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 04:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/11/2022, 12:46

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2022.

27/10/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

27/10/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 23:49

Recebidos os autos

24/10/2022, 11:09

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 11:09

DESPACHO

•01/11/2023, 09:39

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•16/08/2023, 17:39

DECISÃO

•10/08/2023, 23:32

DESPACHO

•24/10/2022, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 14:52

SENTENÇA

•18/08/2022, 09:12

DESPACHO

•30/09/2021, 11:03

DESPACHO

•01/06/2021, 20:20

DESPACHO

•03/05/2021, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 15:59

DECISÃO

•13/07/2020, 15:02

DESPACHO

•03/06/2020, 08:44