Procedimento Comum Cível 0802465-77.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

LEIDIANE COSTA ALVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

OAB/MA 14186·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LEIDIANE COSTA ALVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 19:54

Juntada de termo

09/11/2023, 19:53

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:17

Processo Desarquivado

06/11/2023, 10:57

Juntada de termo

06/11/2023, 10:57

Arquivado Provisoriamente

10/10/2023, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:59

Juntada de termo

10/10/2023, 14:58

Juntada de Certidão

09/10/2023, 16:36

Juntada de petição

02/10/2023, 15:46

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 13:58

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:36

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:32

Juntada de termo

29/09/2023, 16:24

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 19:54

Juntada de termo

09/11/2023, 19:53

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:17

Processo Desarquivado

06/11/2023, 10:57

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 13:58

Decisão

•01/08/2023, 15:37

Juntada de termo

06/11/2023, 10:57

Arquivado Provisoriamente

10/10/2023, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 14:59

Juntada de termo

10/10/2023, 14:58

Juntada de Certidão

09/10/2023, 16:36

Juntada de petição

02/10/2023, 15:46

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 13:58

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:36

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:32

Juntada de termo

29/09/2023, 16:24

Juntada de Certidão

08/09/2023, 11:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/08/2023, 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/08/2023, 15:37

Conclusos para despacho

04/07/2023, 18:04

Juntada de Certidão

04/07/2023, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:20

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:56

Juntada de petição

03/03/2023, 10:33

Juntada de petição

02/03/2023, 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 17:17

Julgado procedente o pedido

22/02/2023, 07:44

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 14:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

25/10/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802465-77.2022.8.10.0048. REQUERENTE: LEIDIANE COSTA ALVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186 REQUERIDO: INSS D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25.10.2022, às 14h30, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 13:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 14:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/08/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:20

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:45

Juntada de réplica à contestação

14/07/2022, 08:00

Juntada de petição

13/07/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 15:25

Outras Decisões

10/05/2022, 20:20

Conclusos para decisão

29/04/2022, 07:38

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 07:38

Despacho

•16/03/2023, 14:20

Petição

•03/03/2023, 10:33

Sentença

•22/02/2023, 07:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2022, 15:56

Despacho

•05/08/2022, 19:20

Decisão

•10/05/2022, 20:20

Documento Diverso

•29/04/2022, 07:38