Monitória 0001695-16.2013.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 91.170,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Autor

I F BARBOSA ALOJAMENTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB/MA 4405·CPF·Representa: Autor

JONAS TAVARES DIAS

OAB/MA 4397·CPF·Representa: Autor

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 27/08/2025

15/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de I F BARBOSA ALOJAMENTOS - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 10:39

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 10:00

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 09:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:25

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 27/08/2025

15/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/07/2025, 11:39

Despacho

•06/12/2024, 14:41

28/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de I F BARBOSA ALOJAMENTOS - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 10:39

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 10:00

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 09:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 15:01

Julgado procedente o pedido

19/07/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 18:44

Juntada de Certidão

16/06/2025, 18:44

Decorrido prazo de I F BARBOSA ALOJAMENTOS - ME em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Juntada de juntada de ar

01/04/2025, 19:40

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2025, 15:37

Juntada de Mandado

20/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:29

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:29

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:29

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:29

Juntada de petição

31/01/2025, 17:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 08:52

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 14:41

Juntada de Certidão

28/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:35

Conclusos para despacho

16/05/2024, 18:03

Juntada de termo

16/05/2024, 18:03

Juntada de Certidão

16/05/2024, 18:03

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:05

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 15:20

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:57

Juntada de petição

28/08/2023, 16:05

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 14:20

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 14:20

Juntada de Certidão

18/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 19:35

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 19:35

Juntada de protocolo

17/02/2023, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 13:27

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 13:24

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:24

Juntada de protocolo

30/08/2022, 17:13

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, JONAS TAVARES DIAS - MA4397, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A REQUERIDO(A): I F BARBOSA ALOJAMENTOS - ME INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO nº 0001695-16.2013.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, JONAS TAVARES DIAS - MA4397, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A REQUERIDO(A): I F BARBOSA ALOJAMENTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID. 74298715, pág 24, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. Açailândia, 22 de agosto de 2022. KARLA KENYA ARAGAO DE MOURA Técnico Judiciário". Intimação - PROCESSO Nº: 0001695-16.2013.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40)

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001695-16.2013.8.10.0022. REQUERENTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, JONAS TAVARES DIAS - MA4397, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A PARTE REQUERIDA: I F BARBOSA ALOJAMENTOS - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Açailândia-MA, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. KARLA KENYA ARAGAO DE MOURA Assinado digitalmente 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PARTE

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:54

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:40

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 13:39

Juntada de termo

22/08/2022, 13:37

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:27

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 10:06

Desentranhado o documento

31/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTA MARIA LTDA em 24/01/2022 23:59.

16/02/2022, 16:59

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 10:19

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 10:19

Desentranhado o documento

10/12/2021, 10:19

Cancelada a movimentação processual

10/12/2021, 10:17

Desentranhado o documento

10/12/2021, 10:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/11/2021, 11:28

Despacho

•20/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:39