Procedimento Comum Cível 0800578-07.2019.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

CARLOS EVANDRO BARROS ARAUJO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEIVID MARTINS DE SAMPAIO

OAB/MA 10137·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 10:00, Vara Única de Mirador.

30/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 10:00, Vara Única de Mirador.

13/02/2026, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 11:47

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:32

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 10:00, Vara Única de Mirador.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/04/2026, 17:02

Decisão

•10/02/2026, 11:47

30/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 10:00, Vara Única de Mirador.

13/02/2026, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 11:47

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:32

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:32

Juntada de petição

10/07/2025, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 22:28

Juntada de petição

06/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:02

Juntada de petição

30/11/2023, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 02:09

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:58

Juntada de petição

28/04/2023, 08:52

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:56

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.

16/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:53

Conclusos para despacho

31/01/2023, 16:20

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:19

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:57

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:57

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:56

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 20/09/2022 23:59.

30/10/2022, 13:56

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.

17/09/2022, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 23:32

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.

17/09/2022, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800578-07.2019.8.10.0099. AUTOR: CARLOS EVANDRO BARROS ARAUJO ADVOGADO DEIVID MARTINS DE SAMPAIO OAB/MA 10137-A RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 8/9/2022 Às 09:00 horas Participaram da audiência: O MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. O advogado do autor informou acerca do seu falecimento. DELIBERAÇÃO: Considerando a informação do falecimento do autor, concedo vistas ao advogado do autor pra que, no prazo de 5 (cinco) dias requeira o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei. Despacho (expediente) - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800578-07.2019.8.10.0099. AUTOR: CARLOS EVANDRO BARROS ARAUJO ADVOGADO DEIVID MARTINS DE SAMPAIO OAB/MA 10137-A RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 8/9/2022 Às 09:00 horas Participaram da audiência: O MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo. AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. O advogado do autor informou acerca do seu falecimento. DELIBERAÇÃO: Considerando a informação do falecimento do autor, concedo vistas ao advogado do autor pra que, no prazo de 5 (cinco) dias requeira o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei. Despacho (expediente) - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2022 09:00 Vara Única de Mirador.

08/09/2022, 23:51

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800578-07.2019.8.10.0099 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Requerente(s): CARLOS EVANDRO BARROS ARAUJO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A parte autora comprovou em ID 57978815 que compareceu à perícia administrativa designada. Assim, dou prosseguimento ao feito e, nos termos do art. 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 08 de Setembro 2022, às 09h00min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no art. 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

23/08/2022, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 09:00 Vara Única de Mirador.

22/08/2022, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 02:31

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:45

Juntada de termo

22/02/2022, 13:44

Juntada de petição

10/12/2021, 16:28

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 30/08/2021 23:59.

04/09/2021, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 17:20

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:44

Juntada de termo

16/07/2021, 12:43

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 08:04

Juntada de petição

03/05/2021, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2021, 15:26

Juntada de termo

07/01/2021, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2020, 13:40

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:21

Juntada de petição

29/10/2020, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 19:43

Conclusos para despacho

26/10/2020, 11:09

Decorrido prazo de DEIVID MARTINS DE SAMPAIO em 26/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 13:09

Juntada de ato ordinatório

01/04/2020, 13:08

Juntada de Certidão

01/04/2020, 13:07

Juntada de contestação

20/02/2020, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 14:54

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 09:38

Conclusos para decisão

01/11/2019, 09:38

Despacho

•03/06/2025, 22:28

Despacho

•01/08/2023, 02:09

Despacho

•16/03/2023, 12:53

Despacho

•22/08/2022, 02:31

Despacho

•05/08/2021, 17:20

Despacho

•27/10/2020, 19:43

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 13:08

Despacho

•04/11/2019, 14:54