Procedimento Comum Cível 0801099-31.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:06

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 22:14

Juntada de Certidão

18/02/2026, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:42

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:05

Juntada de petição

19/09/2024, 14:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 17:38

Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:38

Juntada de petição

14/10/2022, 17:39

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 02:07

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:06

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 22:14

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 22:14

Despacho

•01/08/2025, 11:42

18/02/2026, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:42

Conclusos para decisão

19/05/2025, 16:05

Juntada de petição

19/09/2024, 14:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 17:38

Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:38

Juntada de petição

14/10/2022, 17:39

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - OAB/PI-8218 RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA-29442-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL Processo n.º 0801099-31.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:47

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:46

Juntada de contestação

16/03/2022, 12:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:55

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, procedo a "intimação das partes para se manifestarem sobre o retorno dos aut ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801099-31.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:38

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:36

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:34

Recebidos os autos

21/11/2021, 07:48

Juntada de despacho

21/11/2021, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2021, 09:48

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2021, 15:18

Juntada de Ofício

15/12/2020, 15:49

Juntada de Certidão

15/12/2020, 08:40

Juntada de Certidão

18/11/2020, 17:44

Juntada de contrarrazões

25/09/2020, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 11:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 22:34

Outras Decisões

14/04/2020, 11:11

Conclusos para decisão

13/04/2020, 19:35

Juntada de Certidão

13/04/2020, 19:28

Juntada de apelação

13/04/2020, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 16:18

Juntada de Certidão

06/04/2020, 16:17

Indeferida a petição inicial

03/04/2020, 09:46

Conclusos para decisão

21/03/2020, 09:53

Juntada de Certidão

21/03/2020, 09:52

Juntada de embargos de declaração

18/03/2020, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:49

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

29/02/2020, 23:25

Decisão

•12/11/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:36

Acórdão (expediente)

•17/10/2021, 22:50

Acórdão

•17/10/2021, 12:37

Despacho

•29/04/2021, 16:51

Decisão

•14/04/2020, 11:11

Sentença

•03/04/2020, 09:46

Despacho

•10/03/2020, 16:49