Agravo de Instrumento 0813346-63.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO

CNPJ

Autor

ESTREITO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ESTREITO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

OAB/MA 6235·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VALE S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO

CNPJ

Autor

ESTREITO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ESTREITO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)

CNPJ

Autor

VALE S.A.

Terceiro

WAGNER MARTINS PARREAO

Terceiro

WAGNER MARTINS PARREAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 14:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2023, 14:52

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS PARREÃO em 13/02/2023 23:59.

09/05/2023, 00:07

Publicado Ementa em 23/01/2023.

08/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de ESTREITO ENERGIA S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de ESTREITO PARTICIPACOES S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2022, 23:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO - CNPJ: 08.976.022/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido

18/12/2022, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 16:18

Juntada de certidão

15/12/2022, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022, 13:28

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 14:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2023, 14:52

Decorrido prazo de WAGNER MARTINS PARREÃO em 13/02/2023 23:59.

09/05/2023, 00:07

Publicado Ementa em 23/01/2023.

08/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO em 10/02/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/12/2022, 17:27

Despacho

•22/08/2022, 14:39

11/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de ESTREITO ENERGIA S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de ESTREITO PARTICIPACOES S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Decorrido prazo de VALE S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2022, 23:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO - CNPJ: 08.976.022/0001-01 (AGRAVANTE) e não-provido

18/12/2022, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 16:18

Juntada de certidão

15/12/2022, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2022, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2022, 12:51

Decorrido prazo de ESTREITO PARTICIPACOES S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:42

Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:42

Decorrido prazo de CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:41

Decorrido prazo de ESTREITO ENERGIA S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:41

Juntada de protocolo

09/09/2022, 17:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2022, 11:47

Juntada de contrarrazões

06/09/2022, 11:30

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTREITO ENERGIA S.A., ESTREITO PARTICIPACOES S.A., VALE S.A., COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO, CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A AGRAVADO: WAGNER MARTINS PARREÃO Advogado/Autoridade do(a) AGRAVADO: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO - MA6235-A RELATOR: DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0813346-63.2022.8.10.0000 Vistos etc. Determino a intimação do agravado para, querendo, manifestar-se no prazo legal, consoante o art. 1.021, §2º do CPC e art. 539 do Regimento Interno deste Tribunal. Após cumpridas sobreditas providências ou transcorridos os prazos legais, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 18 de agosto de 2022 Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 21:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022, 10:44

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:11

Decorrido prazo de ESTREITO PARTICIPACOES S.A. em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:11

Decorrido prazo de ESTREITO ENERGIA S.A. em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:11

Decorrido prazo de CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 11:24

Juntada de contrarrazões

03/08/2022, 09:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/08/2022, 15:46

Juntada de contrarrazões

28/07/2022, 12:06

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 08:51

Juntada de malote digital

11/07/2022, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 08:05

Não Concedida a Medida Liminar

09/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão

05/07/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 11:24

Despacho

•19/08/2022, 21:25

Decisão

•11/07/2022, 08:05

Decisão

•09/07/2022, 17:27