Execução Fiscal 0000282-32.2018.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 17.929,16

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA

Terceiro

PGE-MA

Terceiro

E. MACANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2026, 10:24

Juntada de certidão

23/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 07:52

Juntada de ato ordinatório

11/02/2026, 07:51

Juntada de Certidão

11/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 08:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:26

Juntada de Certidão

17/07/2025, 15:26

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2026, 10:24

Juntada de certidão

23/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 07:52

Juntada de ato ordinatório

11/02/2026, 07:51

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:51

Decisão

•25/09/2025, 15:51

Juntada de Certidão

11/02/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 08:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:26

Juntada de Certidão

17/07/2025, 15:26

Juntada de petição

16/07/2025, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 13:18

Juntada de Certidão

16/06/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:42

Juntada de Certidão

01/01/2025, 19:09

Conclusos para despacho

01/01/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 11:24

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:35

Juntada de petição

13/03/2023, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 10:38

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:52

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:51

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DO MARANHÃO RÉU: E. MACANHÃO - ME Advogado: Dr. JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092 D E S P A C H O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0000282-32.2018.8.10.0138 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o Estado/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade levantada pelo executado (evento/ID 50280806), querendo. 2. Após, voltem os autos conclusos. Urbano Santos, 18 de agosto de 2022. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 35212022

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:17

Conclusos para despacho

10/09/2021, 19:25

Juntada de petição

20/08/2021, 09:03

Juntada de embargos de declaração

16/08/2021, 18:42

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 15:54

Juntada de Certidão

05/08/2021, 15:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/08/2021, 15:50

Recebidos os autos

05/08/2021, 15:50

Despacho

•13/05/2025, 15:42

Despacho

•08/09/2024, 11:24

Despacho

•18/08/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 15:52