Procedimento Comum Cível 0800821-79.2021.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Amarante do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

RONALDO DE MORAIS SOUZA

CPF

Autor

MELDY FERREIRA LIMA

CPF

Autor

JAILSON DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

MARINETE DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 7600·CPF·Representa: Autor

DAVID FEITOSA BATISTA

OAB/MA 14118·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RONALDO DE MORAIS SOUZA

CPF

Autor

MELDY FERREIRA LIMA

CPF

Autor

JAILSON DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

MARINETE DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:00

Recebidos os autos

12/09/2024, 15:07

Juntada de despacho

12/09/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2023, 14:08

Juntada de contrarrazões

14/07/2023, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:18

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de RONALDO DE MORAIS SOUZA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de JAILSON DE JESUS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA SOUSA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:27

Juntada de apelação

20/04/2023, 20:35

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 15:00

Recebidos os autos

12/09/2024, 15:07

Juntada de despacho

12/09/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2023, 14:08

Juntada de contrarrazões

14/07/2023, 17:58

Documentos

Acórdão (expediente)

•19/08/2024, 09:07

Acórdão

•19/08/2024, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:18

Juntada de Certidão

26/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de RONALDO DE MORAIS SOUZA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de JAILSON DE JESUS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA SOUSA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:00

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:27

Juntada de apelação

20/04/2023, 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023, 18:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/03/2023, 16:10

Conclusos para decisão

16/01/2023, 10:48

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:48

Decorrido prazo de MELDY FERREIRA LIMA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de JAILSON DE JESUS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de RONALDO DE MORAIS SOUZA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA SOUSA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de JAILSON DE JESUS SANTOS em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de RONALDO DE MORAIS SOUZA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA SOUSA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Decorrido prazo de MELDY FERREIRA LIMA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:07

Juntada de petição

08/09/2022, 20:10

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 18:18

Juntada de petição

24/08/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MELDY FERREIRA LIMA e outros (4) Advogado(s) do reclamante: GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA (OAB 7600-MA) Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: DAVID FEITOSA BATISTA (OAB 14118-MA) DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem eventuais provas no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Amarante/MA, 07 de junho de 2022. Juiz Glender Malheiros Guimarães, respondendo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº. 0800821-79.2021.8.10.0066

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 11:13

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:49

Juntada de Certidão

11/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de MARINETE DA SILVA SOUSA em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:03

Decorrido prazo de RONALDO DE MORAIS SOUZA em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 14:03

Juntada de petição

26/01/2022, 09:24

Juntada de réplica à contestação

11/01/2022, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.

18/12/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 09:25

Juntada de ato ordinatório

14/12/2021, 09:23

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:31

Juntada de contestação

07/12/2021, 10:51

Publicado Citação em 17/11/2021.

18/11/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

18/11/2021, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 12:28

Concedida em parte a Medida Liminar

08/11/2021, 11:15

Apensado ao processo 0800820-94.2021.8.10.0066

03/11/2021, 09:22

Conclusos para decisão

27/09/2021, 14:20

Juntada de Certidão

27/09/2021, 14:17

Juntada de petição

27/09/2021, 09:04

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

25/09/2021, 09:40

Publicado Intimação em 14/09/2021.

22/09/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

22/09/2021, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2021, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 17:41

Conclusos para decisão

26/05/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 14:17

Despacho

•06/09/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:18

Sentença

•05/04/2023, 18:46

Sentença

•29/03/2023, 16:10

Despacho

•22/08/2022, 15:22

Despacho

•08/06/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:25

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:23

Decisão

•08/11/2021, 11:15

Documento Diverso

•08/11/2021, 11:15

Despacho

•08/09/2021, 17:41

Documento Diverso

•26/05/2021, 14:17