Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0850578-43.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.051,24

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

ROZANIA DINIZ MENDES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE

OAB/MA 10528·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROZANIA DINIZ MENDES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:31

Determinado o arquivamento definitivo

24/10/2025, 13:48

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:12

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de ROZANIA DINIZ MENDES em 27/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2025, 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025, 17:00

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:36

Juntada de despacho

11/02/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2024, 14:04

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:02

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:31

Determinado o arquivamento definitivo

24/10/2025, 13:48

Conclusos para despacho

13/06/2025, 15:12

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de ROZANIA DINIZ MENDES em 27/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:18

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:03

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2025, 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025, 17:00

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:36

Juntada de despacho

11/02/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2024, 14:04

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de ROZANIA DINIZ MENDES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:14

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 16:18

Juntada de Certidão

17/11/2023, 16:15

Juntada de petição

07/11/2023, 11:07

Decorrido prazo de ROZANIA DINIZ MENDES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 18:05

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:07

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de ROZANIA DINIZ MENDES em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:18

Decorrido prazo de ROZANIA DINIZ MENDES em 28/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2022 23:59.

05/01/2023, 21:01

Publicado Intimação em 21/11/2022.

11/12/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 13:34

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:17

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:15

Decorrido prazo de ROZANIA DINIZ MENDES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:17

Decorrido prazo de ROZANIA DINIZ MENDES em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:17

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850578-43.2021.8.10.0001. AUTOR: ROZANIA DINIZ MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE - MA10528 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Despacho (expediente) - Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze ) dias, oportunidade em que deverá se manifestar a respeito da petição de id 60139988. Após, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide ou interesse na produção de provas. Neste caso, deverão indicar, de forma clara e precisa, as provas que pretendem produzir, demonstrando-lhe a conveniência e a necessidade. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:25

Juntada de termo

27/07/2022, 14:25

Conclusos para despacho

25/02/2022, 17:38

Juntada de Certidão

25/02/2022, 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2022 03:39.

25/02/2022, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:44

Juntada de contestação

21/12/2021, 19:42

Conclusos para decisão

03/12/2021, 00:40

Juntada de Certidão

03/12/2021, 00:20

Juntada de petição

01/12/2021, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 09:54.

30/11/2021, 12:59

Juntada de diligência

27/11/2021, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2021, 09:54

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 09:05

Juntada de Mandado

26/11/2021, 09:02

Publicado Intimação em 16/11/2021.

18/11/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 15:31

Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2021, 10:42

Conclusos para decisão

29/10/2021, 19:55

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 19:55

Intimação de acórdão

•25/11/2024, 11:16

Acórdão

•19/11/2024, 11:00

Acórdão

•19/11/2024, 07:50

Despacho

•14/05/2024, 08:17

Despacho

•13/03/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 16:15

Sentença

•05/09/2023, 11:44

Despacho

•01/09/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:17

Despacho

•18/08/2022, 15:25

Despacho

•03/02/2022, 16:44

Decisão

•11/11/2021, 10:42

Documento Diverso

•29/10/2021, 19:55