Cumprimento de sentença 0802228-06.2022.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.934,20

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Buriticupu 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA ESPERANCA DA SILVA

CPF

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB/MA 19255·CPF·Representa: Autor

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

OAB/MA 20921·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA

OAB/MA 5415·CPF·Representa: Autor

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:58

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:50

Juntada de termo de juntada

22/11/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:00

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:51

Outras Decisões

16/11/2023, 18:05

Conclusos para decisão

26/10/2023, 08:43

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:58

Publicado Intimação em 24/11/2023.

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 18:05

Despacho

•06/10/2023, 18:08

24/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:50

Juntada de termo de juntada

22/11/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:00

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 09:51

Outras Decisões

16/11/2023, 18:05

Conclusos para decisão

26/10/2023, 08:43

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:43

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:44

Juntada de petição

12/10/2023, 12:01

Juntada de petição

11/10/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:43

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão

25/07/2023, 14:07

Juntada de Certidão

25/07/2023, 14:07

Juntada de petição

18/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:41

Juntada de petição

28/06/2023, 17:08

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:46

Outras Decisões

14/06/2023, 15:52

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2023, 12:07

Juntada de petição

06/06/2023, 12:09

Juntada de despacho

26/05/2023, 08:27

Recebidos os autos

26/05/2023, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2023, 17:23

Juntada de petição

09/02/2023, 10:20

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:32

Juntada de contrarrazões

06/02/2023, 16:41

Juntada de petição

26/01/2023, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 14:08

Juntada de Certidão

19/01/2023, 17:18

Juntada de apelação

19/01/2023, 15:31

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 14:24

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 13:10

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2022, 07:20

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 14:16

Juntada de Certidão

01/11/2022, 14:15

Juntada de réplica à contestação

31/10/2022, 16:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:39

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:39

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:39

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:39

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:39

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIA ESPERANCA DA SILVA Advogado(a)(s): Dr(s). Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA) INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima aludido(s) para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 350, NCPC). Buriticupu/MA, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. IEGO BRUNNO COSTA CASTRO Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu Matrícula TJMA 166447 (Assinando de ordem do (a) MM(a). Dr. BRUNO BARBOSA PINHEIRO, Juiz de Direito Titular2ª Vara da Comarca de Buriticupu, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 0802228-06.2022.8.10.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 21:01

Juntada de contestação

17/08/2022, 19:19

Juntada de termo

20/07/2022, 12:32

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão

15/06/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 16:58

Decisão

•14/06/2023, 15:52

Petição

•06/06/2023, 12:09

Decisão

•02/05/2023, 10:20

Decisão

•02/05/2023, 08:43

Despacho

•31/03/2023, 15:26

Despacho

•31/03/2023, 10:56

Decisão

•27/03/2023, 12:18

Decisão

•27/03/2023, 11:13

Despacho

•24/02/2023, 10:27

Sentença

•30/11/2022, 07:20

Decisão

•16/06/2022, 15:21