Cumprimento de sentença 0800149-92.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 37.256,80

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

SALOMAO ALVES DE LIMA

CPF

Autor

JACIEL SOUSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DIAS GOMES

OAB/MA 11483·CPF·Representa: Autor

ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 8345·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 16:34

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 13:36

Juntada de diligência

11/09/2025, 13:36

Juntada de diligência

11/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de RENATO DIAS GOMES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:12

Juntada de petição

14/07/2025, 17:58

Juntada de petição

14/07/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 03:56

Expedição de Mandado.

12/07/2025, 03:56

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

26/03/2025, 19:03

Todas as movimentações(84)

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2026, 16:34

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

09/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:34

Despacho

•28/08/2024, 21:37

11/09/2025, 13:36

Juntada de diligência

11/09/2025, 13:36

Juntada de diligência

11/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de RENATO DIAS GOMES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:12

Juntada de petição

14/07/2025, 17:58

Juntada de petição

14/07/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 03:56

Expedição de Mandado.

12/07/2025, 03:56

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

26/03/2025, 19:03

Juntada de recibo (sisbajud)

24/03/2025, 14:42

Juntada de petição

13/02/2025, 11:55

Juntada de termo de juntada

09/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 21:37

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:15

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/12/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:41

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:06

Juntada de termo

07/11/2023, 10:06

Juntada de petição

20/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:39

Juntada de diligência

04/10/2023, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:46

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:28

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 19:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2023, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 21:16

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 15:32

Juntada de diligência

18/09/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 11:20

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2023, 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 10:45

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:16

Juntada de termo

27/07/2023, 11:15

Processo Desarquivado

27/07/2023, 11:13

Juntada de petição

27/06/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 11/10/2022

07/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:22

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 17:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2022, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 11:49

Juntada de petição

15/09/2022, 16:47

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SALOMAO ALVES DE LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A, ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - MA8345-A REQUERIDO(A): JACIEL SOUSA SILVA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Sentença a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800149-92.2020.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de ação monitória proposta por SALOMAO ALVES DE LIMA em face de JACIEL SOUSA SILVA. Em ID 53849346 as partes protocolaram petição, assinada por ambos, de termo de acordo celebrados extrajudicialmente, pugnando pela homologação do acordo e pela extinção do presente feito. É o que cabia relatar. DECIDO. O acordo celebrado entre as partes observou as formalidade legais, não havendo qualquer vício que macule sua legalidade. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil e não havendo motivos gerem óbice ao seu reconhecimento, a homologação judicial é medida que se revela adequada Ex positis, nos termos do art. 487,III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, em razão do que decreto a extinção do processo com resolução do mérito. Custas remanescentes dispensadas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA".

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 08:34

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 08:34

Homologada a Transação

19/08/2022, 16:42

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:03

Decorrido prazo de JACIEL SOUSA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:35

Juntada de petição

04/10/2021, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 14:25

Juntada de diligência

21/09/2021, 14:25

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 13:55

Conclusos para despacho

27/04/2020, 09:17

Juntada de Certidão

27/04/2020, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2020, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 16:00

Acolhida a exceção de Incompetência

23/04/2020, 09:18

Conclusos para despacho

22/04/2020, 17:41

Juntada de petição

22/04/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 11:37

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:02

Juntada de Certidão

15/04/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 10:09

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 11:32

Despacho

•07/11/2023, 11:41

Despacho

•06/08/2023, 10:45

Sentença

•19/08/2022, 16:42

Despacho

•26/08/2021, 13:55

Decisão

•23/04/2020, 09:18

Despacho

•16/04/2020, 11:37

Despacho

•06/02/2020, 10:09